sábado, 15 de maio de 2010

COB tenta impedir o uso do termo "olímpico" como título de Blog


Processo contra blog
Em outra ação Judicial, o COB tenta impedir que o advogado paulista Alberto Murray Neto utilize o termo “olímpico” como título de seu blog sobre esporte e hospedado no site da ESPN Brasil. Membro da Corte Arbitral do Esporte – instância máxima da jurisdição desportiva mundial – Murray Neto também foi membro do COB durante 12 anos (1996-2008), até entrar em confronto direto com Arthur Nuzman por discordar da política exercida pelo dirigente. O processo está em andamento, mas Nuzman também já sofreu um revés nessa ação.
Em janeiro deste ano, o Comitê Organizador Rio 2016 (CO Rio), também presidido por Nuzman, tentou tirar das prateleiras, por meio de notificação extrajudicial, o livro "Educação, Esporte e Valores Olímpicos", da escritora e professora Katia Rubio, da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, alegando o uso indevido da expressão “olímpicos”. Pela forte repercussão que ganhou o caso, Nuzman declinou e se retratou à professora. Depois de três derrotas na Justiça, o cartola resolveu apelar ao Legislativo. Uma vez derrotado pela lei, confiou que teria prestígio suficiente para alterá-la e, assim, legitimar futuras causas judiciais e, principalmente, garantir os argumentos e dispositivos legais para vencê-las.
Esses episódios demonstram claramente o que poderia ocorrer em larga escala caso a sugestão de Carlos Nuzman fosse aprovada pelo Senado Federal. Como antecipou o Congresso em Foco há duas semanas, o dirigente enviou documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de maneira discreta e fora dos procedimentos legislativos, para alterar duas leis federais que regulamentam a proteção aos símbolos olímpicos e assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas 2016. Mas a proposta foi rejeitada – e ironizada – por unanimidade no plenário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.
Em caso de vitória do COB, a ação contra a rede de supermercados carioca poderia abrir um precedente arriscado para a entidade aumentar de forma exagerada a lista de restrições de termos relacionados aos Jogos Olímpicos. E até mesmo palavras prosaicas e que não têm relação direta com as Olimpíadas como "patrocinador", "jogos", "medalhas" e até o numeral "2016". Mais do que isso: poderia ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro – sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal –, já que a palavra “Rio” também constava na lista de restrições proposta pelo COB.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

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