quinta-feira, 1 de abril de 2010

Resultado de alguns recursos às questões do Exame de API/INPI em 26/11/2009

Transcrevo abaixo texto publicado na RPI de 30/03/2010 sobre os recursos à primeira fase do Exame de API 2009:




PARECERES SOBRE OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DOS
CANDIDATOS PARTICIPANTES DA 1ª ETAPA DA PROVA OBJETIVA
EM 26/11/2009
Os pareceres, referentes aos processos abaixo relacionados, foram emitidos pelos Membros da
Comissão responsáveis pela elaboração da prova, com base no disposto na Lei da Propriedade
Industrial e nos Atos Normativos e Regulamentares do INPI, encontram-se, na íntegra, apensados
aos processos que estarão à disposição dos candidatos nas respectivas Divisões Regionais do INPI
e na Sala da Comissão de Exame, Praça Mauá, 7 salas 1803-1804, para ciência dos interessados, no
período de 30 de março a 15 de abril de 2010.
CANDIDATO: ALAN BETIOL CAMARGO - Processo nº 52400.000133/2010
Questão nº 6
Essa questão foi anulada tendo em vista ter sido omitida, na formulação da mesma, o país
de depósito do pedido A, no caso o Brasil. Essa definição é altamente relevante para a
interpretação correta da referida questão considerando o artigo 11, parágrafos 1º, 2º e 3º da LPI.
Questão nº 17 – Pedido Indeferido
CANDIDATA: ANNA PAULA BARBOSA FERRAZ - Processo nº 52400.004841/2009
Questão 11 - Pedido Indeferido
CANDIDATO: CÉDRIC ANDRÉ SIKANDAR - Processo nº 52400.000141/2010
As questões de nº 11, 17 e 24 - Pedido indeferido
CANDIDATA: CRISTIANE CONDÉ REIS MATIAS - Processo nº 52400.000134/2010
Questão nº 6
Essa questão foi anulada tendo em vista ter sido omitida, na formulação da mesma, o país
de depósito do pedido A, no caso o Brasil. Essa definição é altamente relevante para a
interpretação correta da referida questão considerando o artigo 11, parágrafos 1º, 2º e 3º da LPI.
CANDIDATO: DANIEL BICALHO HOEFLE - Processo nº : 52400.004840/2009
Questões 9, 11,12, 13, 15, 20, 22 e 24 – Pedido Indeferido
CANDIDATA: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO - PROCESSO:
52400.000135/2010
Questão nº 6
Essa questão foi anulada tendo em vista ter sido omitida, na formulação da mesma, o país
de depósito do pedido A, no caso o Brasil. Essa definição é altamente relevante para a
interpretação correta da referida questão considerando o artigo 11, parágrafos 1º, 2º e 3º da LPI.
Questões 17 e 22 - Pedido Indeferido
CANDIDATA: ELIANE DUZ - PROC: 52400.000142/2010
Questões 13 e 14 - Pedido Indeferido
CANDIDATO: GILSON LUIS MOREIRA PROC: 52400.000138/2010
Questão 13 - Pedido Indeferido
CANDIDATA: HELOISA CORTIANI DE OLIVEIRA PROC: 52400.000139/2010
Questões 11 e 21 - Pedido Indeferido
CANDIDATO: JOSÉ GILHERME DA COSTA - Proc: 52400.004873/2009
Questões 7 e 18 - Pedido Indeferido
CANDIDATO: LUÍS CLÁUDIO CUNHA VIEIRA Processo nº : 52400.000157/2010
Questão nº 6 - Pedido Deferido
Análise das Argumentações:
Observando seus argumentos, consideramos que suas razões estão totalmente fundamentadas e
corretas.
Destaca-se que na formulação da questão nº 6 foi omitido o país de depósito do pedido A, no caso
o Brasil, o que levou à inconsistência da alternativa (c) proposta como opção correta. Essa
definição, logicamente, é altamente relevante para a interpretação adequada da referida questão,
tendo em vista o disposto no artigo 11 §1º, 2º e 3º da LPI.
Face ao exposto o seu pedido de reconsideração foi acatado, procedendo a devida anulação da
questão de número 6, com uma nova pontuação ao requerente, ficando ratificado o resultado no
Edital nº 007/2010.
CANDIDATO: MARCOS DE SOUZA - Processo nº 52400.000136/2010
Questão 22 - Pedido Indeferido
CANDIDATA: MARLENE RODRIGUES - Processo nº 52400.000158/2010
Questões 13, 17 e 24 - Pedido Indeferido
CANDIDATA: MARINA DE NADAI DOS SANTOS - Processo nº 52400.000080/2010
Questão 24 - Pedido Indeferido
CANDIDATO: ROGÉRIO ALMEIDA MENEGHIN - Processo nº 52400.000082/2010
Questão nº 6
Essa questão foi anulada tendo em vista ter sido omitida, na formulação da mesma, o país
de depósito do pedido A, no caso o Brasil. Essa definição é altamente relevante para a
interpretação correta da referida questão considerando o artigo 11, parágrafos 1º, 2º e 3º da LPI.
Questões 11, 13, 15, 22 e 24 – Pedido Indeferido
CANDIDATA: TALITA CONDÉ REIS - Processo nº 52400.000137/2010
Questão 6:
Essa questão foi anulada tendo em vista ter sido omitida, na formulação da mesma, o país
de depósito do pedido A, no caso o Brasil. Essa definição é altamente relevante para a
interpretação correta da referida questão considerando o artigo 11, parágrafos 1º, 2º e 3º da LPI.
17 - Pedido Indeferido
CANDIDATA: WAGNA LINS REBELATTO - Processo nº 52400.000801/2010
Questões 13, 17, 2 1 e 22 - Pedido Indeferido
Elisa Ribeiro
Presidente da Comissão de Exame de API
Port. 064/2008 – Matr. 449467
CEHAPI

Um comentário:

  1. Ola visitei seu blog e gostei muito e gostaria de convidar para acessar o meu também e conferir a postagem de hoje: Transferência de obrigações familiares: Família / Ronald McDonald! E gostaríamos muito de sua opinião na questão levantada...
    Sua visita e opinião será um grande prazer para nós.
    Acesse: www.brasilempreende.blogspot.com
    Atenciosamente,
    Sebastião Santos.

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