sexta-feira, 2 de abril de 2010

Mapa investe em selo de indicação geográfica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) investirá cerca de R$ 1,3 milhão em convênios com associações de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para viabilizar o registro de Indicação Geográfica (IG) de 16 produtos agropecuários. A IG é um sinal distintivo da propriedade intelectual, que assegura como diferencial do produto, as características naturais da sua origem (solo e vegetação onde é produzido), clima e processo produtivo.

No Brasil, já temos como exemplo a cachaça de Paraty que, em 2007, conquistou o selo de IG. Na Europa, o Champagne, vinho espumante da região de Champagne, e o queijo roquefort, da região de Rouergue, ambos na França, dentre diversos outros.

Por meio desses convênios, a Coordenação de Incentivo à Indicação de Produtos Agropecuários do ministério apoia agricultores no cumprimento dos requisitos para o registro de IG, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Segundo Bivanilda Tapias, coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, o primeiro passo do ministério, antes de investir, foi diagnosticar produtos com potencial de IG.

"Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica", enfatiza a coordenadora. Entre 2007 e 2009, o Mapa promoveu o primeiro diagnóstico nessa linha e identificou 136 potenciais produtos em 20 estados do País. Dentre os produtos que vão receber apoio está o queijo artesanal serrano dos campos de altitude dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, cujo processo de indicação geográfica vai beneficiar mais de dois mil produtores.

Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o Mapa treinou aproximadamente 300 fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins. O Ministério da Agricultura investiu na capacitação em Propriedade Intelectual envolvendo ainda 700 representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.

Fonte: http://www.mitsuialimentos.com.br

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