domingo, 4 de abril de 2010

Herdeiros de Hergé (Tintin) movem ações de direitos autorais e levantam questão


Pedro de Luna*, Jornal do Brasil
RIO - Num momento em que a indústria cultural e os direitos autorais estão sendo amplamente debatidos, um caso em especial vem roubando a cena na Europa. Trata-se da série de ações movidas pela Sociedade Moulinsart, detentora dos direitos sobre o personagem Tintin, contra autores e editoras. Criado em 1929 por Remi George, o Hergé (1907-1983), o repórter topetudo e seu inseparável cachorro Milu têm sua propriedade intelectual controlada pela viúva do artista e, principalmente, pelo seu atual marido, Nick Rodwel. A questão começou em 2008, quando a Moulinsart acusou o escritor e pesquisador Bob Garcia e a editora Promocom de reproduzir, sem sua permissão, “elementos e trechos da obra de Hergé, às vezes em grandes números”. Os elementos do processo são cinco livros em francês, com tiragem média de 500 cópias cada, que teriam sido publicados dentro da exceção de citações curtas, baseada na Convenção de Berna, de 1974 – logo, dispensadas de um pedido formal de autorização. O fato é que a disputa Rodwell versus Garcia gerou um grande debate sobre liberdade de expressão contra os interesses comerciais de uma superpotência empresarial.
A partir do caso, alguns fãs ameaçaram boicotar todos os produtos relacionados a Tintin, inclusive o filme Tintin e o unicórnio dirigido por Steven Spielberg que chegará aos cinemas no ano que vem. Outros, porém, decidiram ir além e estão sofrendo as consequências.
A editora Léopard Démasqué lançou alguns títulos da série em quadrinhos Les Aventures de Saint-Tin et son ami Lou, criados pelo cartunista Gordon Zola. Resultado: está enfrentando um processo de 40 mil euros, que a levaria a falência. A Moulinsart exigiu também a destruição dos exemplares sob a acusação de falsificação, plágio, adaptação literária e parasitismo. Por sua vez, a Léopard alega que os personagens de quadrinhos podem ser parodiados da mesma maneira que personalidades públicas. Depois de idas e vindas, um novo julgamento está programado para maio.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário