Luanda - Uma conferência Nacional sobre a Propriedade Intelectual, (CNPI), realiza-se, de 28 de Junho a dois de Julho, em Luanda, em alusão ao dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), que se assinala a 26 deste mês.
Segundo o director geral do Instituto Angolano da Propriedade Intelectual, Barros Bebiano Licença, o evento tem como objectivo promover um debate nacional sobre a PI, sua importância e utilidade no actual contexto do desenvolvimento económico do país, e obter contribuições sobre questões que se colocam na outorga e protecção dos direitos da PI.
O encontro vai analisar temas relacionados com a "Pirataria das obras- vias e meios de os combater", "Interface da propriedade intelectual com o direito do consumidor", "Caracterização dos direitos do autor e conexos","Contratação das marcas", "As necessidades prioritárias ligadas aos acordos de direitos de propriedade intelectual relativos ao comércio.
Organizado pelos institutos angolanos da Propriedade Industrial e de Defesa do Consumidor, e pelas direcções nacionais dos Direitos Autorais e Conexos, Alfândegas, e a Polícia de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas, o evento vai contar com as experiências de países como Portugal, Brasil, e Moçambique.
A fonte referiu que a conferência, em preparação, será um espaço para debate público durante o qual operadores, agentes da PI, e a sociedade política vão reflectir sobre as medidas a adoptar no sentido de fortalecer o sistema nacional da PI, nomeadamente, funcionamento interno de cada instituição, integrante no sistema, atendimento dos cidadão e empresas.
Explicou que define-se como propriedade intelectual o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica, comércio e serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.
Participarão no encontro parlamentares, magistrados, governantes, operadores económicos, industriais académicos, sociedade civil, associações profissionais, juristas entre outros.
Entretanto, a par deste evento, Barros Licença adiantou que, no âmbito da preparação da referida conferência, as instituições nacionais operadoras da propriedade intelectual realizam de 23 de Abril a 23 de Junho, nas províncias de Luanda, Benguela, Cabinda e Cunene seminários sobre o Sistema Nacional da Propriedade Intelectual.
Nestes encontros vão ser discutidos temas relativos ao "Sistema nacional da PI", "O papel dos principais operadores nacionais da PI", "Agentes, industriais, comerciantes advogados, tribunais e será feita uma caracterização das actividades destes sectores.
Os eventos serão dirigidos a políticos, artistas e criadores, estudantes, agricultores, e comunidade científica.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao
