sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Escritórios de propriedade industrial discutem acúmulo de pedidos de patentes


Representantes dos 15 maiores escritórios internacionais de propriedade industrial estão reunidos nesta terça-feira no Rio de Janeiro para discutir estratégias conjuntas que venham a reduzir o acúmulo no exame de processos de patentes. O grupo inclui apenas dois países em desenvolvimento (Brasil e China), reconhecidos como Autoridade de Busca Internacional (ISA, na sigla em inglês) para o Tratado de Cooperação em Patentes (PCT).
De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, o objetivo da reunião é aperfeiçoar os serviços que o sistema internacional de patentes oferece aos usuários no mundo inteiro. “Esse encontro, em particular, ocorre no contexto de uma discussão sobre o atraso, ou acúmulo muito grande, de patentes em todos os escritórios do mundo. Isso se deve a uma aceleração do desenvolvimento tecnológico que é parte do que chamamos de economia do conhecimento.”
Segundo Ávila, a criação de patentes é muito grande. Os escritórios de propriedade intelectual cresceram nos últimos anos, mas não fazem frente à expansão significativa do número de patentes produzidas. “Então, há necessidade de se aprofundar a cooperação entre os escritórios.”
Ele esclareceu que quanto maior é a inserção do país nos fluxos de comércio que envolvem bens de tecnologia e bens de consumo em conhecimento, maior é o interesse de empresas do mundo inteiro de ali depositarem suas patentes. Além disso, à medida em que as indústrias daquele país se capacitam e começam a competir também por meio da inovação, as patentes que criadas internamente também aumentam.
“A expectativa no Brasil é que o movimento de crescimento de patentes de residentes no país e de estrangeiros não vai parar. Vai haver um crescimento contínuo, porque a economia brasileira mais e mais se integra nesse contexto da economia global do conhecimento”, disse o presidente do Inpi.
Ávila estimou que o volume de patentes acumuladas no mundo é de “muitos milhões”. Somente no Brasil, assinalou,. existem hoje mais de 100 mil pedidos de patentes aguardando exame.
Esse número ultrapassa 1 milhão nos Estados Unidos e também na Europa.
A racionalização do exame de patentes, sublinhou, pode ser feita por meio da capacitação tecnológica dos institutos, recrutamento de bons examinadores e educação continuada do examinador. “Tudo isso contribui para que esse problema seja atacado”.Ele advertiu, contudo, que é fundamental também tirar o máximo partido possível de uma cooperação entre os escritórios de propriedade intelectual, resolvendo o problema da eficiência, sem comprometer a qualidade.
De acordo com informação do INPI, de 2000 a 2008, os pedidos de patentes no sistema internacional PCT cresceram 75%, passando de 93.243 para 163.246, impulsionados pela China e Coreia do Sul. Em razão da crise financeira internacional, os pedidos de registro de patentes caíram 30% no mundo, no ano passado, segundo a Organização Internacional da Propriedade Intelectual (OMPI). Ávila afirmou que a procura será retomada em 2010. “Não tenho dúvidas de que isso vai ocorrer.”
Fonte: Agência Brasil - Alana Gandra -jb.com.br

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