quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Patentes de biotecnologia - dados até 2007


Apesar dos avanços em aspectos como aumento do emprego formal e expansão do ensino de pós-graduação, dois documentos complementares, o Catálogo de Patentes sobre Biotecnologia no Mercosul e o Inventário de Capacidades de Biotecnologia, que serão divulgados nesta segunda-feira no Workshop Nacional de Biotecnologia, no Rio, mostram que o registro de patentes brasileiras nessa área continua incipiente. 

Entre 2000 e 2007, foram obtidos só 33 registros no USPTO, o escritório americano de patentes, referência mundial como indicador de desenvolvimento tecnológico. No mesmo período, foram concedidas 53.939 patentes biotecnológicas pelo escritório americano. 

"Os instrumentos que precisávamos (para estimular o desenvolvimento científico) começaram a funcionar recentemente. Não vai haver milagre. Os números ainda são muito aquém do que seria desejável", disse ao Valor o secretário nacional do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, representante no Brasil do Programa Biotecsur, promotor do evento no Rio. O Biotecsur é um programa de desenvolvimento de biotecnologias nos países do Mercosul, com cooperação da União Européia. 

Em uma comparação trienal, verifica-se que o registro de patentes biotecnológicas brasileiras no escritório americano acompanhou o movimento geral. De 2002 a 2004, o país registrou 332 patentes, sendo 16 biotecnológicas, equivalentes a 4,8% do total. De 2005 a 2007, houve queda de 13% nos registros gerais, que somaram 288 patentes. A área de biotecnologia acompanhou a queda, ficando em 13 patentes, ou 4,5% do total. 

Além de poucas, as patentes brasileiras de biotecnologia aceitas no pela agência americana são, basicamente, propriedade de instituições oficiais de ensino e pesquisa ou de empresas estatais. 

Das 33 obtidas de 2000 a 2007, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Embrapa, a Fiocruz, a Petrobras, a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e CNPq detêm 27. A UFMG lidera com seis patentes. A participação de empresas é ínfima. 

O secretário do MCT, que fez carreira na Embrapa, admite o atraso, mas diz que a legislação brasileira e os instrumentos de apoio à inovação foram por muito tempo obsoletos ou inexistentes. Os fundos setoriais que asseguram recursos para a pesquisa só existem desde 2000, a lei de inovação, desde 2004 e o instrumento da subvenção (recursos não-reembolsáveis) para empresas, desde 2006. 

Mesmo assim, segundo Castro, a produção científica brasileira passou de 0,4% da mundial, em 1980, para 2% atualmente, multiplicando-se por cinco. "A competência existe, mas ainda não conseguimos passar a evolução da ciência para inovação na indústria", afirma. Para Castro, somente com tempo para o amadurecimento dos instrumentos criados é que os resultados irão aparecer. "Não existe passe de mágica", afirma. 

Se a situação no Brasil é ruim, no restante do Mercosul é ainda pior. Entre os anos de 2000 e 2007, a Argentina registrou apenas nove patentes biotecnológicas no USPTO. O Uruguai registrou uma e o Paraguai, nenhuma.

Fonte: -http://www.inovacao.ufscar.br-

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