quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Marcas Biobrilho e Brilhante e a LPI

Produto retirado do mercado
Em 2007, a Terceira Turma decidiu que a distribuição de produtos da marca “Biobrilho”, que apresentem semelhança com embalagens da marca Brilhante, deveria ser interrompida. Os produtos já distribuídos deveriam ser recolhidos sob pena de multa diária.
A Unilever Brasil, juntamente com a Unilever N.V. (sociedade holandesa), titulares da marca “Brilhante”, encaminharam recurso especial ao STJ, visando reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). Para tal, foi alegada ofensa a dispositivos da Lei de Marcas e Patentes e à legislação que regula o Direito do Autor.
A ministra Nancy Andrighi, observou que de acordo com a Lei da Propriedade Industrial, basta que um produto seja parecido de modo que possa induzir o cidadão ao erro ou confusão, para que seja tomada uma atitude a respeito. A ministra enfatizou a necessidade de considerar que, além da pressa que, por vezes, o cidadão tem para fazer suas compras, é preciso lembrar dos consumidores que, seja por grau de instrução, problemas de saúde ocular, ou por qualquer outro motivo, não tenham condições de estabelecer parâmetros de diferenciação (Resp 698855). 

Fonte: -http://midiacon.com.br-

Garrafas podem tornar casas populares mais acessíveis


Beneficiar o meio ambiente reutilizando plástico. Viabilizar casas populares pela metade do preço que são financiadas hoje, ampliando o acesso a um imóvel próprio por famílias de baixa renda. Esses são os objetivos de Antônio Duarte, criador da parede de concreto vibrada com garrafas pet.
Segundo ele, uma casa popular no padrão de 45 metros quadrados sairia por R$7 mil se construída com sua ideia. “Será mais vantajoso pagar uma prestação dela  do que viver de aluguel”. O valor não inclui pintura e acabamento. O primeiro protótipo começou a ser construído na primeira quinzena de novembro, no município de Espírito Santo, a 76 quilômetros da capital potiguar, onde ele mora. 
A casa tem banheiro, sala, cozinha e dois quartos.  Os estudos de resistência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostraram que as paredes são mais resistentes do que as de tijolo comum. O motivo, segundo Duarte, é que a parede convencional não tem coluna. A redução no valor é resultado de um custo menor com mão-de-obra e matéria-prima. 
“As paredes já são entregues prontas, não precisa quebrar para instalar a tubulação elétrica e hidráulica, elas já vêm incluídas. Assim, a casa fica pronta mais rápido, e economiza tempo e dinheiro”. No centro do teto da casa serão concretadas garrafas pet cheias de água. “Durante o dia, elas vão conduzir luz solar para o interior da casa, dispensando o uso de energia elétrica”. 
Ele destaca que as garrafas têm ainda funções térmica e acústica.  Outro detalhe destacado pelo inventor é a homogeneidade da massa usada na parede. “A mesa vibratória é imprescindível nesse processo”. A vibração acaba com as bolhas de ar entre a massa e as garrafas, o que diminui a resistência da parede.  
“E a massa mantém um padrão, diferente de paredes tradicionais, em que cada pedreiro bate na betoneira de um jeito”.  Antônio calcula que os blocos sejam produzidos em formatos de 1,5m X 3m e 3m X 3m. O tamanho de cada parede será adaptado de acordo com a planta do imóvel. “Até os espaços de janelas e portas estarão definidos”. O protótipo deve ficar pronto até dezembro. 

Fonte:-http://tribunadonorte.com.br-