quinta-feira, 12 de novembro de 2009

INPI de Portugal terá nova ferramenta para pesquisar elementos figurativos de marcas

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) de Portugal passou a disponibilizar uma nova ferramenta de pesquisa. Esta ferramenta permite pesquisar os elementos figurativos de marcas e outros sinais distintivos de comércio (SDC), com recurso à Classificação de Viena.
De acordo com o INPI "a nova ferramenta visa igualmente reforçar a qualidade e a fiabilidade das decisões tomadas pelo corpo de examinadores de marcas do INPI, que receberam formação específica sobre a Classificação de Viena e as funcionalidades das ferramentas de pesquisa disponíveis, estando previsto um processo de aperfeiçoamento de competências contínuo".

Fonte:-http://www.i-gov.org-

Pesquisa aponta que 57% das empresas consultadas consideram regular a atuação do INPI

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu, nesta quarta-feira (11), relatório de avaliação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com base em estudo elaborado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com o Ibope. Também participaram da reunião com representantes da Amcham os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Torres (PDT-CE).
Na pesquisa que deu origem ao relatório, foram entrevistados representantes de empresas que fazem uso de serviços do INPI. O instituto, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.
Conforme os resultados da pesquisa Amcham/Ibope, 57% das empresas consultadas consideraram regular a atuação do instituto, apesar de apontarem evolução do INPI nos últimos anos. Como aspecto positivo, a pesquisa revelou que as empresas acreditam que o INPI atua com objetividade e padronização dos critérios para tomada de decisões, mantendo transparência em sua atuação.
Fonte: Agência Senado -http://www.senado.gov.br-

O despertar da China para a propriedade intelectual


Os chineses, que sempre foram avessos à proteção da propriedade intelectual, estão começando a se preocupar com a questão por seus próprios produtos estarem sendo pirateados, como exemplo o caso de pirataria de conteúdos de um site chinês Youku.com, onde seu concorrente, Sohu.com, publicou cópias não autorizadas de um vídeo produzido pelo Youku.com. Com situações como essa, a China está cada vez mais reconhecendo a importância do combate à pirataria em seu país, antes que sejam tragados pelos seus próprios atos. 
Há muito tempo que o mundo pede que os seus direitos imateriais sejam respeitados na China, que por sua vez sempre teve atitude contrária, desrespeitando o direito autoral e dando continuidade à pirataria. Tanto é verdade que a Organização Mundial do Comércio - OMC chegou a ameaçar a China de retaliações aos seus produtos caso continuasse a permitir que seus cidadãos pirateassem produtos registrados em outros paises. 
O que muitas pessoas não sabem é que, ao mesmo tempo que pirateavam desenfreadamente, a China é o oitavo país no mundo que mais protege seus produtos por meio de patentes, somente perdendo para Alemanha, França, Suíça, Itália, e até para a Coréia. Estes últimos também tão resistentes quando se trata dos direitos imateriais alheios, não pouparam esforços em ver seus inventos protegidos. Vemos um disparate nas atitudes, onde todos seguem a política de: "não respeito o seu direito, contudo, quero que respeite o meu". 
Já falamos algumas vezes da importância para a economia de um país a proteção da propriedade intelectual. É por meio dos bens imateriais que pode-se alavancar um país. A própria história nos ensina, com a Revolução Industrial, que o mundo somente saiu do período das trevas quando direcionou seus esforços aos inventos e criações, e consequentemente a necessidade de proteção desses direitos, onde o autor passou a obter lucros através de seus inventos e criações. 
O Brasil também já foi penalizado pelo descaso aos direitos da propriedade intelectual, e hoje, é referência no combate à pirataria. Os brasileiros têm a falsa impressão que o governo nada faz, ledo engano, faz e muito. Contudo, o problema da pirataria no Brasil não está na lei, ou na repressão e sim no próprio cidadão que não respeita e valoriza a lei vigente. Uma comparação clara a respeito é que na Europa, principalmente, quando um ato é contra lei, ele simplesmente não é praticado, pelos cidadãos respeitarem a lei, o próximo e a si mesmo. No Brasil, acontece exatamente a contrário, se um ato é contra a lei, ao invés de não faze-lo, o cidadão estuda formas para descaracterizar o crime, e buscam meios fraudulentos para se eximir da culpa, e não do ato em si. 
Mesmo com diversos obstáculos pelo caminho, as autoridades brasileiras buscam formas de dizimar a pirataria no País, como uma cão do Ministério da Justiça, que em seu sitio www.mj.gov.br, tem um link para que o cidadão comum, sem perigo de ser identificado, possa denunciar quem pratica a pirataria de qualquer tipo de produto, serviço e outros. Trata-se de um serviço valioso, onde o Ministério Publico conta com o auxilio dos cidadãos brasileiros para que a pirataria seja erradicada em nosso País. 
Não é um trabalho fácil, contudo, não impossível. Vamos valorizar e, principalmente, seguir a lei, para defender o que é nosso, respeitando os direitos alheios e esperar que o governo chinês finalmente acorde, a tempo de reverter a situação, para resguardar seus direitos e defender os direitos daqueles que querem investir em seu país, levando uma vida mais próspera e digna a todos seus cidadãos. 
* Maria Isabel Montañés é advogada, agente da propriedade industrial e intelectual e diretora da Cone Sul Empresarial. 
Fonte: -http://www.incorporativa.com.br-

União Soviética não tem patente da arma AK-47 Kalashnikov


O presidente da Venezuela ofereceu uma réplica da histórica espada de Simón Bolívar,  ao armeiro russo Mikhail Kalashnikov por ocasião do seu 90.º aniversário.
A entrega da espada, decorada com centenas de pedras preciosas e brilhantes, é uma das maiores distinções concedidas pelo Estado venezuelano, segundo a agência noticiosa russa Itar-Tass. A espada original do libertador venezuelano, forjada especialmente para ele em 1825, é uma relíquia nacional, destinando-se as suas réplicas apenas a líderes políticos que tenham contribuído para melhorar as relações com a Venezuela.
O presidente venezuelano reuniu-se com Kalashnikov em Julho de 2006, em Izhevsk, cidade a cerca de mil quilómetros de Moscovo onde se encontra a fábrica e o museu que têm o nome do célebre armeiro russo, criador da espingarda AK-103, sucessora da AK-47, a arma de fogo mais utilizada no mundo. A Venezuela comprou em 2005 cerca de 100 mil dessas armas e chegou a acordo com a Rússia para as produzir também no país. Mikhail Kalashnikov, que fez 90 anos na terça-feira, recebeu na véspera no Kremlin a ordem de Herói da Rússia das mãos do presidente russo, Dmitri Medvédev.
Segundo as autoridades russas, como a União Soviética não tem a patente da invenção, cerca de 90 por cento das espingardas Kalashnikov produzidas no mundo são falsas, sendo produzidas sem autorização ou com licenças caducadas. A marca Kalashnikov só foi registada em 1998 e o seu inventor nunca obteve benefícios económicos da sua criação.
Fonte: -http://jn.sapo.pt-