terça-feira, 3 de novembro de 2009

Cinco novos exercícios de Propriedade Industrial

Mais cinco novos exercícios de propridade industrial.
101) Assinale a alternativa correta quanto aos recursos da LPI:
(A) Os recursos serão recebidos nos efeitos suspensivo e devolutivo pleno, aplicando-se todos os dispositivos pertinentes ao exame de primeira instância, no que couber.
(B) Os recursos serão recebidos somente no efeito suspensivo, aplicando-se todos os dispositivos pertinentes ao exame de primeira instância, no que couber.
(C) Os recursos serão recebidos somente no efeito devolutivo, aplicando-se todos os dispositivos pertinentes ao exame de primeira instância, no que couber.
(D) Os recursos serão recebidos nos efeitos suspensivo e devolutivo parcial, aplicando-se todos os dispositivos pertinentes ao exame de primeira instância, no que couber.
(E) Os recursos serão recebidos no efeito suspensivo com cancelamento do direito, aplicando-se alguns dispositivos pertinentes ao exame de segunda instância, no que couber.
Dica: Ler artigo 212 da LPI.


102) Assinale a alternativa correta quanto aos recursos da LPI:
(A) Os recursos serão decididos pelo Vice-Presidente do INPI e em última instância pelo Presidente do INPI.
(B) Os recursos serão decididos pelo Presidente do INPI, encerrando-se a esfera administrativa.
(C) Caberá recurso da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de patente ou de registro e da que deferir pedido de patente, de certificado de adição ou registro de marca.
(D) Os recursos serão decididos pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial, encerrando-se a esfera administrativa.
(E) Os recursos serão decididos pela Diretoria da respectiva propriedade industrial e em última instância pelo Presidente do INPI.
Dica: Ler artigo 212 da LPI.


103) Assinale a alternativa correta:
(A) Açoes para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial não prescrevem.
(B) Ações para reparação de dano causado ao direito de marcas prescreve em 20 anos e ao direito de patentes em 30 anos.
(C) Prescreve em 5 anos a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial.
(D) Prescreve em 10 anos a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial.
(E) Ações para reparação de dano causado ao direito de marcas prescreve em 30 anos e ao direito de patentes em 40 anos.
Dica: Ler artigo 225 da LPI.


104) Assinale a alternativa incorreta:
(A) Não será conhecida a petição apresentada fora do prazo previsto na LPI.
(B) Não será conhecida a oposição que não contiver fundamentação legal.
(C) Não será conhecido o recurso desacompanhado do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
(D) A oposição poderá estar desacompanhada do comprovante do pagamento de retribuição ao INPI, caso repare um ato enganoso realizado pelo próprio INPI.
(E) Não será conhecida a petição que não contiver fundamentação legal.
Dica: Ler artigo 219 da LPI.


105) Quanto aos prazos, assinale a alternativa correta:
(A) Inclui-se o primeiro dia dos prazos no cômputo geral como tempo extra na publicação do INPI.
(B) Os prazos somente começam a correr a partir da data impressa na intimação, que será feita mediante publicação no orgão oficial do INPI.
(C) No cômputo dos prazos, inclui-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento.
(D) Os prazos somente começam a correr a partir do dia seguinte a intimação, que será feita mediante publicação no orgão oficial do INPI.
(E) No cômputo dos prazos, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.
Dica: Ler artigos 222 e 223 da LPI.

Univasf cria janela inteligente


Até parece efeito especial de filme de ficção científica. O vidro da janela muda de cor e fica opaco à medida que a temperatura do ambiente aumenta. Se o tempo esfriar, ele torna-se transparente de novo. Longe de ser só um truque, a janela inteligente é o primeiro produto tecnológico desenvolvido pela Pós-Graduação em Ciência dos Materiais, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Batizado de sistema automático de controle de iluminação (Saci), o protótipo permite controlar a transparência do vidro pela variação de temperatura.
O Saci é formado por duas lâminas de vidro, distantes 2 milímetros uma da outra. O espaço entre elas contém uma solução nanoestruturada (partículas cuja dimensão é de um bilionésimo do metro). São as nanoestruturas que controlam a transparência do material, pois elas são afetadas pela temperatura, aumentando ou diminuindo de tamanho. “Quando a temperatura está alta, acima de 30°C, o vidro fica opaco, praticamente branco. Aos 28°C exatamente, ele volta a ficar transparente. E numa temperatura de 26°C, adquire uma cor também opaca, mas meio azulada”, explica o aluno Evando Santos Araújo, 23 anos, que está desenvolvendo o trabalho em seu curso de mestrado.
Os pesquisadores, que integram o grupo de pesquisa do Laboratório de Espectroscopia de Impedância e Materiais Orgânicos (Leimo), preparam-se para submeter o Saci a patenteamento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Leia a matéria completa na fonte ou no site do INPI. Quando esse material tiver sendo comercializado e a baixo custo, vamos poder deixar de usar as cortinas...
Fonte: Mídia Impressa, Jornal do Commércio - Pernambuco/ Vale do São Francisco 02/11/2009

Nova ação judicial contra Apple por infringimento de patentes

Logo após o anúncio dos ganhos mais do que esperados da fabricante dos iPhones, começaram a chover os processos judiciais. Primeio foi a Nokia e agora, a St. Clair Intellectual Property Consultants, uma firma sedeada em Michigan, EUA, que já ganhou milhões de dólares em ações judiciais contra companhias eletrônicas como a Sony e Cannon, assinou um processo judicial de infringimento de patentes contra a Apple, no Tribunal distrital de Delaware.
A companhia alega que a Apple violou
4 das suas patentes, intituladas “Câmera de Vídeo Eletrônica com Saida Direta de PC Compatível com o Formato Digital”, “Câmera de Vídeo Eletrônica com Saida Direta de PC Compatível com o Formato Digital” e outra intitulada: “Câmera de Vídeo Eletrônica com Saida Direta de PC Compatível com o Formato Digital” e “Processo para Uso em Câmera Eletrônica”.
O processo alega que a Apple “fabricou, colocou a venda, importou, usou e/ou vendeu” câmeras digitais que “diretamente, indiretamente ou por indução” infringiram as patentes, sem contudo, nomear produtos específicos. O site AppleInsider notou que em muitos casos que a St. Clair ganhou causas, a defesa acabou entrando em acordo de licenciamento com a companhia.

Fonte: -http://www.ibtimes.com.br/articles/-

Especialista discute avanços na área de células-tronco


Um dos mais renomados especialistas em células-tronco do Brasil, Ricardo Ribeiro dos Santos, coordenador de Pesquisa do Centro de Biotecnologia e Terapia Celular do Hospital São Rafael, fará uma palestra especial sobre o assunto no Teatro Anchieta. O evento, que acontece na próxima quarta-feira (4), às 19h, integra o ciclo de palestras do projeto pedagógico Trocando Ideias, voltado a convidados, pais, professores e alunos da instituição.
Doutor em Clínica Médica pela Unicamp, pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador do Laboratório de Engenharia Tecidual e Imunofarmacologia do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, unidade da Fiocruz em Salvador, Dr. Ricardo comenta que o Brasil é um dos países líderes no que se refere à diversidade de aplicações clínicas alternativas utilizando células-tronco adultas Ele disse que a terapia está surtindo efeitos positivos em pacientes com doença de Chagas e outras três cardiopatias.
“Estamos tentando melhorar a qualidade de vida de pessoas que estão na fila dos transplantes para ver se há melhora de sobrevida”, afirma o médico.

Fonte: -www.jornaldamidia.com.br/noticias/-

Minas Gerais será o primeiro Estado a vacinar contra a meningite na rede pública


A meningite é uma doença que pode ser letal. A taxa de mortalidade entre bebês de até dois anos que contraem doença do tipo "C" é de 50%. A vacina é o método totalmente preventivo da doença, que antes era disponibilizada somente na rede particular. Agora Minas Gerais será o primeiro Estado a oferecer gratuitamente a vacina. A campanha de vacinação contra a meningite meningocócica "C" será lançada no dia 28 de novembro.
A iniciativa, inédita no país, é resultante de um contrato de transferência de tecnologia assinado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a indústria farmacêutica Novartis, que está transferindo tecnologia para a Funed. Segundo a coordenadora do Núcleo de Epidemiologia na Gerência Regional de Saúde, Mirlei Azambuja, o acordo entre a SES e a indústria farmacêutica, além de disponibilizar as doses, irá permitir através da transferência de tecnologia contínua a fabricar e distribuir a vacina. 
Num primeiro momento, serão disponibilizadas 800 mil doses para a imunização de crianças com menos de dois anos de idade - população estimada em cerca de 540 mil crianças. A partir do final de 2010, a Funed passará a produzir a vacina, que deve ser incluída pelo Ministério da Saúde no calendário nacional apenas em 2011.
Em 2008, em Minas Gerais, foram notificados 1.912 casos suspeitos de meningite. Destes, 68,7% (1.313) dos casos foram confirmados, 21,8% (417) descartados e 9,5% (182) permaneceram com a classificação final ignorada ou em branco. A taxa de incidência das meningites em 2008 em Minas Gerais foi de aproximadamente sete casos por 100 mil habitantes. 
"Esta vacina, meningocócica C, na rede pública era gratuita somente no Centro de Referência Imunobiológica, para pacientes imunodeficientes. Já no serviço privado a vacina é para qualquer pessoa, entretanto, custa em média R$ 150 cada dose. Agora a vacina será aplica gratuitamente para crianças com menos de dois anos de idade", explica Mirlei. 
A campanha de vacinação contra a meningite C será lançada no dia 28 de novembro. Os profissionais de imunização dos municípios da região metropolitana e das Gerências Regionais de Saúde do Estado foram convocados para uma reunião na última quinta-feira (22), para serem repassadas informações sobre a campanha.
A campanha de vacinação contra a meningite C será promovida em alguns municípios de Minas e está programada para os dias 28/11 até 4/12. A vacinação será realizada em postos de vacinação em cada cidade. As crianças com menos de um ano vão receber duas doses da vacina, sendo que entre a primeira dose e o reforço haverá um intervalo de 60 dias. Já as crianças com idade entre um e dois anos vão receber uma dose única.
Fonte:-www.jornaldeuberaba.com.br-