Em 08/10 (próxima quinta-feira) acontecerá o Fórum
Permanente do Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Rio de
Janeiro (Emerj) com o apoio do INPI. O tema é
“a repressão à contrafação e sua
relação com o interesse público”.
As reuniões do fórum acontecem dia 08/10 das 9 as 12h e também
das 14 as 17h. Durante a manhã o Presidente do INPI, Jorge Ávila fará palestra
sobre a Importância da Propriedade Industrial no contexto do desenvolvimento
tecnológico e industrial.
Participará também do Fórum o secretário executivo do Conselho
Nacional de Combate à Pirataria (Cncp) do Ministério da Justiça, André Luiz
Alves Barcellos e outras autoridades.
Em notícia publicada na noite de 1º de outubro na web, Jorge
Ávila comenta que as empresas devem se atentar para a pirataria e seus efeitos no curto e longo prazo para os negócios,
destacando que marcas, patentes e desenhos industriais são bens de capital
imaterial.
Jorge Ávila lembra que o valor do ativo imaterial pode ser maior do que o do ativo material nas empresas. Ele também
comentou: "Não adianta proteger e registrar
no Inpi e depois não defender ativamente quando você percebe que tem alguém
violando a sua propriedade industrial. Nessa hora, o papel da Justiça é
fundamental".
Percebo aqui alguns estágios da maturidade da Propriedade Industrial nas empresas brasileiras: primeiramente seria reconhecer o valor dos ativos imateriais, depois a proteção legal de marcas, patentes, desenhos industriais e por último a defesa judicial desses ativos contra a violação.
Para mim, o combate à pirataria estaria no último estágio dessa maturidade. Comentem também como percebem a Propriedade Industrial nas empresas conhecidas por vocês.
