quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Mais questões para prova de API (6 a 10)

Boa Noite,

Elaborei mais 5 questões semelhantes às questões de prova.
Amanhã divulgarei o gabarito das questões de número 6 ao 10.

6) A Proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial, efetua-se mediante:
  • a. Concessão de Patentes de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU), concessão de registro de Desenho Industrial (DI), proteção de registro de marca, repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal.
  • b. Concessão de PI, MU, registro de DI e registro de marca, repressão às falsas indicações geográficas e à concorrência desleal.
  • c. Concessão de PI, MU, DI, marcas, Indicações Geográficas e repressão à concorrência desleal.
  • d. Repressão à concorrência desleal e às Indicações Geográficas e concessão de PI, MU, DI e registro de marca.
  • Dica: Ler artigo 2 da LPI.


7) Associe Falso ou Verdadeiro às afirmações e escolha a alternativa correta:
I. ( ) Os direitos de Propriedade Industrial são considerados bens móveis, para os efeitos legais.
II. ( ) As disposições dos tratados em vigor no Brasil, são aplicáveis em igualdade de condições, às pessoas físicas e pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras.
III. ( ) No Brasil, o titular de uma patente pode ser tanto uma pessoa física com uma pessoa jurídica.
IV. ( ) Toda patente tem o seu titular e inventor divulgados.
  • a. I = V; II = V; III = V e IV = F.
  • b. I = V; II = F; III = V e IV = F.
  • c. I = F; II = V; III = F e IV = V.
  • d. I = V; II = F; III = V e IV = V.
  • Dica: Ler artigo 4, 5 e 6 da LPI.


8) Um pedido de patente de invenção depositado em 29/05/98, tendo o depositante tomado todas as providências dentro dos prazos legais, teve seu exame concluído somente após 13 anos da data do depósito, ou seja no ano de 2011, terá seu prazo de vigência até:
  • a. 2021
  • b. 2019
  • c. 2016
  • d. 2031
  • e. 2027
  • Dica: Ler artigo 40 da LPI


9) Em 20/01/1995 foi depositado um pedido de patente. Até que data estendida o depositante pode solicitar o exame do pedido, de acordo com o prazo estipulado por lei?
  • a. Uma vez depositado o pedido de patente não há necessidade de solicitar seu exame
  • b. O exame do pedido deverá ser solicitado no prazo de 18 meses contados da data do depósito
  • c. Após 36 meses da data do depósito, o pedido de patente pode ser desarquivado se o depositante assim o requerer, dentro de 60 dias contados do arquivamento, mediante pagamento de uma retribuição específica.
  • d. Qualquer interessado poderá solicitar o exame do pedido de patente em até 20 meses contados da data de publicação do pedido.
  • Dica: Ler artigo 33 da LPI


10) Marília depositou um pedido de patente de invenção em 01/05/95 e sobre o mesmo invento em 28/04/98 depositou um certificado de adição de invenção. Pode-se dizer que o início do primeiro prazo (normal) de pagamento da anuidade do certificado de adição a ser pago pelo depositante será:
  • a. 01/05/1999 a 01/08/1999;
  • b. 02/08/1998 a 01/02/1998;
  • c. 01/05/1998 a 01/08/1998;
  • d. 01/01/2000 a 01/07/2000;
  • e. 02/08/2000 a 01/12/2000.
  • Dica: Ler artigo 77 e 84 da LPI
Boa sorte!