terça-feira, 15 de setembro de 2009

Publicada data e local de prova de API

Boa tarde,

Foi publicado hoje na Revista da Propriedade Industrial de Marcas (2019) o Edital número 0002/2002 divulgando:
  • a lista de todos os candidatos inscritos no exame de API perante o INPI,
  • a data da prova (primeira etapa), que será em 03/10/2009,
  • o horário da prova, que será das 10:00 as 13:00 horas e
  • os locais das provas.

A prova de BH será na Divisão Regional do INPI/MG, a prova de Brasília será na Divisão Regional do INPI/DF, em Curitiba a prova será na Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, em Fortaleza será na Divisão Regional do INPI/CE, em Porto Alegre será na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro será no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Centro de Treinamento - Sede e em São Paulo será na Universidade de São Paulo.

Para o local mais preciso das provas consulte a RPI 2019 de 15/09/09. As informações sobre o Edital estão nas páginas de 8 a 27 da RPI. Temos ainda 17 dias para estudar e conseguir ir bem na primeira etapa.

Bons estudos e boa Sorte!

Questões para exame de API - INPI

Boa tarde!


Para quem está inscrito no exame 2009 do INPI com intenção de obter o Certificado de Agente da Propriedade Industrial (API) elaborei 5 questões para testar seus conhecimentos.


A prova de API ainda não tem data marcada, mas vale a pena já ir se preparando. Amanhã divulgarei o gabarito dessas questões.


Por favor, me escrevam caso tenham comentários e queiram modificar ou reescrever melhor as questões. Concentre-se e Boa Sorte!
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Questões de 1 a 5


1) De acordo com a lei no 9279/96 o que deve conter um pedido de depósito de marca, além do requerimento o do comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito?


a. Cópia do estatuto social da empresa e etiquetas.
b. Procuração e etiquetas
c. Etiquetas, quando for o caso,
d. Declaração da pessoa de direito privado que exerce atividade efetiva e licitamente relativa à marca de depósito.


Dica: Ler artigo 155 da LPI



2) Associe Falso ou Verdadeiro às afirmações sobre caducidade da marca e escolha a alternativa correta:

I. ( ) Caducará o registro da marca se a requerimento de qualquer pessoa de legítimo interesse o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil, decorridos 5 anos da sua concessão.
II. ( ) É preciso aguardar 5 anos após a concessão da marca para solicitar sua caducidade.
III. ( ) Da decisão que declarar ou denegar a caducidade não caberá recurso.

IV. ( ) O registro da marca poderá caducar parcialmente se o requerimento de caducidade for solicitado na metade do seu período de vigência.

a. I = F; II = V; III = F e IV = V.
b. I = V; II = V; III = F e IV = F.
c. I = V; II = F; III = V e IV = V.
d. I = F; II = V; III = F e IV = V.
Dica: Ler artigos 143 e 146 da LPI


3) Não são patenteáveis:


a. Softwares de computador.
b. Microorganismos transgênicos.
c. O que for contrário à ordem e à saúde pública.
d. Vibradores elétricos.


Dica: Ler artigos 10 e 18 da LPI


4) A Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade vigoram por:


a. 20 e 15 anos respectivamente, contados da data de depósito, ou 10 e 7 anos respectivamente, contados da data de publicação do pedido.
b. Por no mínimo 10 e 7 anos respectivamente, contados da data de concessão.
c. Por 20 e 25 anos respectivamente.
d. Por 10 e 15 anos respectivamente.


Dica: Ler artigo 40 da LPI


5) Associe Falso ou Verdadeiro às afirmações sobre os prazos abaixo e escolha a alternativa correta:


I. ( ) Depois de deferido o pedido de patente o pagamento da retribuição e respectiva comprovação deverão ser efetuados no prazo de 60 dias contados do deferimento.
II. ( ) O processo administrativo de nulidade da patente (PAN) poderá ser instaurado no prazo de 12 meses contados da concessão da patente.
III. ( ) O titular da patente terá 180 dias para se manifestar após instaurado o processo administrativo de nulidade da patente (PAN).
IV. ( ) A ação de nulidade poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente.

a. I = V; II = V; III = V e IV = F.
b. I = V; II = F; III = V e IV = V.
c. I = F; II = V; III = F e IV = V.
d. I = V; II = F; III = F e IV = V.


Dica: Ler artigos 38, 51, 52 e 56 da LPI