domingo, 13 de dezembro de 2009

Projeto contra a pirataria será adotado em Curitiba

Curitiba está prestes a ser a primeira cidade do País a ingressar no projeto "Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal". Na próxima terça-feira, 1.º de dezembro, deverá ser assinado um convênio entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a Prefeitura e algumas entidades que trabalham com o tema, para viabilizar o programa. Também faz parte do programa um projeto de lei municipal, que criará meios para o combate à ilegalidade.
"Constatamos que não basta combater a pirataria a nível federal. É importante também trazer essa motivação e prioridade aos municípios. É onde fisicamente se dá a pirataria", explica o professor André Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que é uma das organizações envolvidas com o projeto. Para ele, apesar de efetivas, as ações da Receita Federal e das polícias Federal e Rodoviária Federal não são suficientes para combater o problema mais de perto.
Segundo Montoro, após Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Ribeirão Preto deverão adotar o programa, ainda em fase piloto. Em uma etapa seguinte, a ideia é replicar o Cidade Livre aos 300 municípios mais populosos do País. O projeto envolve atividades, leis municipais e ações políticas, entre outros detalhes, que possibilitem uma mobilização de órgãos e instituições em torno do tema.
O presidente do Etco conta que Curitiba foi escolhida para inaugurar o projeto por uma série de motivos. O tamanho foi um deles, já que São Paulo e Rio de Janeiro são centros muito grandes, onde as possibilidades de dar errado seriam maiores. O fato do Paraná ser um Estado que, devido à fronteira com o Paraguai, é muito "atacado" pelo comércio ilegal também contribuiu. Por fim, ele afirma que o interesse da Prefeitura foi outro ponto a favor.
Na Prefeitura, a ideia é iniciar o programa envolvendo pelo menos duas secretarias, a Antidrogas e a de Urbanismo, além da Vigilância Sanitária e outros órgãos. O diretor de inteligência da Secretaria Municipal Antidrogas, Hamilton Klein, informa que as ações ainda não foram programadas, mas o envolvimento de Curitiba no projeto deve facilitar o trabalho integrado de mais órgãos municipais.
Klein afirma que o foco da Secretaria Antidrogas, por exemplo, é o combate ao comércio, no mercado negro, de medicamentos controlados. No entanto, com o projeto envolvendo mais secretarias, além do CNCP e as organizações ligadas ao assunto, a chance de que uma entidade ajude a outra é maior. "Assim, quem está no projeto acaba se envolvendo em tudo", conta.

Fonte: -http://www.parana-online.com.br-

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