sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Briga na Cozinha

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em acórdão publicado nesta quarta-feira (3/12), que não existe propriedade intelectual de receitas de culinária típica, consideradas de domínio público. De acordo com a Folha, a decisão decorre de uma disputa entre dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha lusitana de São Paulo, em que o Antiquarius acusa o concorrente A Bela Sintra de plagiar pratos. Autor da ação em que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, o Antiquarius já havia perdido em primeira instância.
Fonte: Folha de S. Paulo

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