Fiz uma avaliação do conteúdo dos Exames para Habilitação de Agentes da Propriedade Industrial de 2004 e 2002 com o objetivo de verificar quais temas de Propriedade Industrial são mais exigidos nas provas objetivas.
As duas provas anteriores possuem 20 questões cada.
A prova de 2004 teve 9 questões de marcas, 8 questões de patentes, 2 questões de desenhos industriais e 1 de conduta ética do API. Já a prova de 2002, que foi elaborada pelo próprio INPI, apresentou 10 questões de patentes, 6 questões de marcas, 3 questões de contratos e 1 questão sobre registro de softwares.
Percebe-se maior variedade de temas na prova de 2002. Além disso, para haver tal variação no conteúdo, o assunto de marcas foi tratado em apenas 6 questões, deixando 4 questões para contratos e softwares.
Nesse ano a prova terá 25 questões. Essa quantidade favorece a diversidade de temas. Talvez dividos na proporção 10/10/5 ou 10/9/6 com patentes, marcas e outros temas de PI respectivamente, porém isso é apenas um "chute".
No edital 0001/2009, no inciso 1o do artigo 14 comenta-se que a prova da primeira etapa terá questões relativas a patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, concorrência desleal e averbação, registro de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
Para passar para a segunda fase é preciso acertar no mínimo 18 questões das 25, ou seja, 72% de acertos. Então só podemos errar 7 questões!
Quem já é expert na legislação de marcas e patentes, talvez acerte todas referentes aos dois temas e passe. Porém, para quem é especialista em marcas não dá pra estudar só patentes e esquecer dos outros assuntos, pois são eles que farão toda a diferença. Mesmo quem é especialista em patentes, vai precisar estudar mais do que marcas para chegar na segunda fase, provavelmente.
Nas duas provas as questões de patentes e DI estão em maior quantidade, então talvez marcas pode ceder questões a outros temas.
No blog temos muitas questões de marcas e patentes e poucas de outros temas.
Com isso posto, precisamos estudar mais questões com os temas de concorrência desleal e averbação, registro de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. PCT e CUP foram temas pouco abordados nas questões e o segundo caiu nas duas provas anteriores.
Agora que já estamos perto da prova, vale a pena focar nos temas acima e fazer uma revisão de patentes prioritariamente e marcas também.
Comentem por favor o que vocês acham dessas minhas colocações...
Um grande abraço e até breve com mais questões...
Paula Ferreira
