segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Questões sobre concorrência desleal e crimes contra a propriedade industrial

Elaborei essas 5 questões priorizando temas ainda não abordados nas questões anteriores.


121) Em 2001 o refrigerante "Frescor", concorrente direto do refrigerante tipo cola "Gelito", veiculou na sua cidade um comercial de TV afirmando que o Gelito continha substâncias alucinógenas. Depois de 2 anos de intensas análises na formulação ficou comprovado que o Gelito não continha alucinógenos. Assinale a alternativa correta:
(A) Gelito cometeu crime de concorrência desleal. Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.
(B) Frescor cometeu crime de concorrência desleal. Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.
(C) Frescor não cometeu crime de concorrência desleal e agiu de boa fé, avisando a cidade sobre a presença do alucinógeno no refrigerante concorrente.
(D) Gelito não cometeu crime de concorrência desleal e agiu de boa fé, avisando que a bebida era estimulante.
(E) Frescor cometou crime de concorrência desleal. Pena - detenção, de 1 a 3 anos, ou multa.
Dica: Ler incisos I,  II e III do artigo 195 da LPI.


122) Assinale a alternativa falsa. Comete crime de concorrência desleal quem:
(A) Usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos;
(B) Usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências.
(C) Substitui, pelo seu próprio nome ou razão social, em produto de outrem, o nome ou razão social deste, sem o seu consentimento.
(D) Realiza promoção no ponto de venda ou através do invólucro, atraindo consumidores novos para conhecer e experimentar o produto ou serviço, estimulando sua compra.
(E) Atribui-se, como meio de propaganda, recompensa ou distinção que não obteve.
Dica: Ler incisos IV, V, VI e VII do artigo 195 da LPI.


123) Assinale a alternativa falsa. Comete crime de concorrência desleal quem:
(A) vende ou expõe ou oferece à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado, ou dele se para negociar com produto da mesma espécie, embora não adulterado ou falsificado, se o fato não constitui crime mais grave.
(B) faz espionagem e venda das informações dos produtos a serem lançados pela empresa concorrente.
(C) suborna empregado de concorrente para obter vantagem.
(D) divulga informações do concorrente obtidas por meios ilícitos.
(E) promove vendas comparando seu produto ao do concorrente abertamente.
Dica: Ler incisos VII, IX, X e XI do artigo 195 da LPI.


124) Quanto aos crimes contra a propriedade industrial:
(A) as penas de multa previstas serão fixadas, no mínimo em 5 e no máximo em 500 dias-multa, de acordo com a sistemática do Código Penal.
(B) as penas de multa previstas serão fixadas, no mínimo em 50 e no máximo em 500 dias-multa, de acordo com a sistemática do Código Penal.
(C) as penas de multa previstas serão fixadas, no mínimo em 10 e no máximo em 300 dias-multa, de acordo com a sistemática do Código Penal.
(D) as penas de multa previstas serão fixadas, no mínimo em 15 e no máximo em 400 dias-multa, de acordo com a sistemática do Código Penal.
(E) as penas de multa previstas serão fixadas, no mínimo em 10 e no máximo em 360 dias-multa, de acordo com a sistemática do Código Penal.
Dica: Ler artigo 197 da LPI.


125) Nos crimes contra a propriedade industrial somente se procede mediante queixa, salvo quanto:
(A) os crimes contra as patentes, em que a ação penal será pública.
(B) os crimes contra os desenhos industriais, em que a ação penal será pública.
(C) os crimes contra as marcas, em que a ação penal será pública.
(D) os crimes cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, em que a ação penal será pública.
(E) os crime contra indicações geográficas e demais indicações, em que a ação penal será pública.
Dica: Ler artigo 199 da LPI.

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