Abaixo mais 5 questões de PI para nosso estudo:
116) Assinale a alternativa incorreta:
(A) O princípio da Novidade relativa considera que duas marcas podem coexistir com produtos ou serviços diferentes.
(B) É possível existir marcas idênticas na mesma classe, com produtos diferentes, incampazes de gerar confusão ou induzir o consumidor a erro.
(C) Uma exceção ao princípio da anterioridade é a preferência ao registro por uso anterior por boa-fé.
(D) Os principais requisitos para o registro da marca são: disponibilidade, licitude e distintividade.
(E) O sinal precisa ser completamente novo para ser registrado como marca.
Dica: Ler inciso XIX do artigo 124 da LPI.
117) Uma análise pouco cuidadosa do estado da técnica ou a não realização da busca prévia antes da redação do pedido de patente pode gerar as seguintes conseqüências:
(A) maior chance do pedido ser rejeitado por ausência de novidade e/ou atividade inventiva.
(B) menos informações que permitam redigir boas reivindicações.
(C) em caso de litígio judicial, um texto sem substância sustenta mal as reivindicações.
(D) As alternativas A, B e C estão corretas
(E) Nenhuma das alternativas está correta.
118) Assinale a alternativa incorreta:
(A) Se o objeto está no estado da técnica, porém protegido por patente, então não pode-se fabricar, além do titular da patente sem o seu consentimento.
(B) Se o objeto está no estado da técnica, porém é de domínio público, então pode-se fabricar, desde que não tenha patente dependente.
(C) O depositante de um pedido de patente busca o direito de exclusividade, ou seja, visa comércio com a exclusão da comercialização por terceiros não autorizados.
(D) O período de graça como previsto na LPI é reconhecido em todos os países da CUP.
(E) A invenção patenteada fora do Brasil e não depositada aqui é de domínio público em todo o território Nacional.
119) Assinale a alternativa correta quanto ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT):
I- é um sistema de depósitos de pedidos de patente no exterior que permite, com um único depósito, adiar a entrada do pedido nos países escolhidos em até 30 meses.
II- possibilita mais tempo para investigar possibilidades comerciais no exterior.
III- pode ser aplicado para invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais.
IV- permite, se desejado, um exame técnico preliminar.
(A) I, II e IV estão corretas.
(B) I, III e IV estão corretas.
(C) I, II, III e IV estão corretas.
(D) I, II e III estão corretas.
(E) II, III e IV estão corretas.
120) Assinale a alternativa correta:
(A) Não cabe ao inventor, detentor ou depositante de um pedido de patente atribuir classificação à sua invenção.
(B) Cada pedido de patente pode conter no máximo duas invenções distintas.
(C) Quando depositado o pedido de patente, antes da concessão há o direito provisório sobre a invenção de acordo com a LPI.
(D) As anuidades referentes de patentes devem ser pagas somente depois da concessão da carta patente.
(E) A patente que tem a sua caducidade declarada pelo INPI não cai em domínio público.
