quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Mais 5 questões de Propriedade Industrial - PCT, software e CUP

Abaixo temos mais 5 questões, sendo as três primeiras por mim elaboradas, a 129 foi elaborada por uma leitora assídua do blog e a 130 é a questão 16 da prova de 2002 do INPI.


126) Quem pode propor a ação de nulidade de patente?
(A) Apenas pelo titular ou o depositante da patente
(B) Pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse
(C) Pelo INPI.
(D) Qualquer pessoa com legítimo interesse
(E) Nenhuma das alternativas está correta
Dica: Ler artigo 56 da LPI.

127) Assinale a alternativa correta:
(A) O pedido de patente poderá ser cedido apenas parcialmente.
(B) O pedido de patente a ser cedido é indivisível.
(C) A patente, poderá ser cedida apenas parcialmente.
(D) O pedido de patente ou patente não poderão ser cedidos.
(E) nenhuma das alternativas está correta.
Dica: Ler artigo 58 da LPI

128) Qual a medida cabível, dentre as alternativas abaixo, no caso do agente ou representante do titular de uma patente ou marca registrada num dos paises signatários na CUP, pedir, agindo de má fé, sem autorização desse titular, o registro dessa marca ou patente em seu próprio nome, num ou em vários desses pais?
(A) Ação de  adjudicação
(B) Contrato de cessão de uso da marca ou patente
(C) Licenciamento da marca ou patente
(D) Processo administrativo de nulidade
(E) nenhuma ds alternativas está correta
Dicas : Ler artigo 166 e 6º septies CUP

129) Um correspondente estrangerio lhe envia um e-mail no dia 24/08/2010, por volta das 10:00 da manhã, perguntando se há a possibilidade de se dar entrada na fase nacional do PCT no Brasil de um pedido interncional em língua inglesa de um cliente dele sendo que o prazo oficial expira no dia 26/08/2010. Qual caminho você seguiria?
(
A) Informaria que infelizmente não há tempo hábil para fazer a tradução de todo o teor do pedido internacional e protocolá-lo a tempo.
(
B) Solicitaria o arquivo em word das reivindicações, as traduziria e daria a entrada na fase nacional apenas apresentando o quadro reivindicatório, para então, dentro do prazo de 60 dias, complementar o protocolo com a tradução das partes faltantes da especificação e outros documentos que não tiverem sido apresentados no primeiro momento.
(
C) Responderia positivamente à solicitação do correspondente, daria entrada com o quadro reivindicatório em idioma estrangerio para então, dentro do prazo de 90 dias, complementar o protocolo com o quadro reivindicatório e os documentos faltantes em língua vernácular.
(
D) Nenhuma das anteriores está correta. 
Para responder à esta questão, se referir ao Ato Normativo 128/97.
Questão enviada pela Cíntia Haschich, internauta e leitora assídua do blog.

130) (Exame API 2002 - INPI) O exame da registrabilidade do programa de computador restringir-se-á a que tipo de documentação?
(A) formal;
(B) técnica;
(C) exame de novidade e originalidade;
(D) compatibilidade técnica com os computadores;
(E) Nenhuma das Respostas Anteriores

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