O ministro Juca Ferreira apresentará, na
próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma
“se torna urgente” com os avanços tecnológicos, a propagação de conteúdo pela
internet e a criação e expansão das redes sociais. O assunto será debate
no III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – Fórum
Nacional de Direito Autoral, na Fecomércio, em
São Paulo.
No evento, marcado para os dias 9 e 10 de
novembro, especialistas debaterão o assunto. Segundo os organizadores, o
evento foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que
poderão ser objeto de modificação legislativa. De acordo com o Ministério, ao
mesmo tempo que a tecnologia trouxe novas formas de divulgação, reduziu os
mecanismos de controle e de arrecadação dos recursos oriundos da utilização de
direitos autorais.
O ministro Juca Ferreira apresentará, na
próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma
“se torna urgente” com os avanços tecnológicos, a propagação de conteúdo pela
internet e a criação e expansão das redes sociais. O assunto será debate
no III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – Fórum
Nacional de Direito Autoral, na Fecomércio, em
São Paulo.
No evento, marcado para os dias 9 e 10 de
novembro, especialistas debaterão o assunto. Segundo os organizadores, o
evento foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que
poderão ser objeto de modificação legislativa. De acordo com o Ministério, ao
mesmo tempo que a tecnologia trouxe novas formas de divulgação, reduziu os
mecanismos de controle e de arrecadação dos recursos oriundos da utilização de
direitos autorais.
