segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Indicação Geográfica para couro do Rio Grande do Sul


Foi aprovado e já está em vigor um projeto desenvolvido pelo Sebrae/RS e a AICSUL (Associação das Indústrias e Curtumes do Rio Grande do Sul que propõe uma certificação diferenciada pela procedência do couro produzido na região do Sul.
Na prática, este selo certifica e estabelece padrões de qualidade e características próprias do nosso couro, assim como acontece em outras regiões do país. Este selo torna o couro mais competitivo no momento em que atesta as particularidades do nosso couro e oferece valor agregado ao produto produzido com este material.
Segundo o consultor técnico do Sebrae, Álvaro Flores, a utilização da indicação de procedência para produtos diferenciados como uma proteção geográfica é uma tendência mundial. Para Flores, a selagem deve beneficiar não somente a indústria do couro acabado, mas a cadeia como um todo.
Para receber a certificação, as empresas devem procurar um conselho técnico formado por Centros Tecnológicos do Couro e do Calçado, cumprindo vários requisitos como por exemplo, o controle dos produtos químicos e insumos utilizados e a responsabilidade ambiental e social.
Fonte:-http://maraolo.wordpress.com-

Último dia para inscrição no curso à distância gratuito de Gestão da Inovação. Não deixe de se inscrever!


Hoje é o último dia para se inscrever  para o Programa Executivo de Gestão da Inovação oferecido pela I3G e o Nit Virtual  em Florianópolis.
Atualmente estão abertas as inscrições para os cursos:
- Curso básico de Propriedade Intelectual
- Programa Executivo de Gestão da Inovação (PEGI)
Mesmo que não tenha tempo para fazer o curso agora, inscreva-se e faça-o depois. 
Para se inscrever basta enviar um e-mail para claudia.bueno@i3g.org.br ou aizotti@yahoo.com.br .
Não perca essa oportunidade!
Um grande abraço,
Paula

domingo, 29 de novembro de 2009

Parabéns pelo Exelente Curso Intermediário de Propriedade Industrial - Florianópolis 2009

Boa tarde,
O Curso Intermediário de Propriedade Industrial realizado em Florianópolis (na EPAGRI e na UDESC)com organização da coordenadora do NIT Profa Dra. Marzely foi Excelente. Não só do ponto de vista da organização, recursos audiovisuais, computadores e conteúdo, mas também pela hospitalidade do pessoal da região  pela participação ativa e engajada dos alunos.
Os palestrantes enviados pelo INPI foram excelentes, sempre respondendo todas as dúvidas dos alunos, preparando materias com exemplos relevantes e pertinentes para a região do Sul e ainda percebíamos dispostos e motivados para as aulas.
Foi com certeza um bom preparatório para a segunda fase do Exame de API que de acordo com consulta à Dra Elisa do INPI será provavelmente no final de janeiro.
Quero agradecer a todos que colaboraram direta e indiretamente para a realização do curso e desejar sucesso nos próximos trabalhos.
Um grande abraço a todos,
Paula Ferreira

sábado, 28 de novembro de 2009

Dr. Rosinha critica INPI e defende o fim das patentes de 2º uso para remédios


A patente de segundo uso é uma manobra jurídica utilizada pelo setor privado para estender indevidamente o prazo de monopólio de mercado. A avaliação foi feita pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), em entrevista concedida à revista Acesso Brasil.
 
"Ao estender indevidamente o monopólio de uma patente anterior, a patente de segundo uso impede a produção de medicamentos genéricos, que por lei devem ser 30% mais baratos", afirma Dr. Rosinha. "Isso traz enormes prejuízos para a população e para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis pela distribuição gratuita desses remédios."
 
Médico pediatra, o parlamentar petista também aponta o prejuízo para as demais empresas que aguardam o fim da vigência da patente para entrar no mercado de genéricos.
 
No final de outubro, durante audiência pública em Brasília, Dr. Rosinha fez duras críticas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), favorável às patentes de segundo uso e das substâncias polimórficas. Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se opõe a ambas.
 
Patentes de segundo uso são caracterizadas quando os pesquisadores descobrem que um determinado medicamento desenvolvido para um fim específico pode servir para tratamento de outra doença. Já os polimorfos dizem respeito a diferentes formas de uma mesma substância química, utilizada para a fabricação de remédios.
Fonte: -http://mariolobato.blogspot.com-

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Hermès francesa conviverá com a Hermes brasileira

Ao adotar o princípio da proteção extraterritorial às marcas notórias, da Convenção de Paris, a Justiça permitiu que a grife francesa Hermès conviva harmoniozamente com a brasileira Hermes. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou recurso da empresa brasileira e manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
As duas empresas atuam no mesmo ramo de atividade: venda de produtos. Uma destinada ao  mercado de luxo e a outra à venda por catálogos. As marcas traduzem expressões praticamente idênticas e a única diferença é o acento gráfico. A brasileira tem o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1942 e tentou assegurar o direito de registro de exclusividade. A empresa francesa, por meio da Hermès International, ingressou com uma ação declaratória na Justiça para também ter direito de utilizar a marca.
Apesar de a Lei 9.279/96 conferir o direito de exclusividade do uso da marca registrada junto ao INPI, a primeira instância entendeu que o público-alvo da Hermès francesa era distinto e os produtos não se confundiam. “Um consumidor da grife Hermès jamais adquirirá um produto da Hermes por engano, e vice-versa”, assinalou a decisão. O TJ-RJ confirmou a sentença.
Em sua defesa, a empresa brasileira alegou que o tribunal violou o direito de exclusividade do titular da marca e aplicou de forma errada o princípio da especificidade, criando uma espécie de subclasse de produtos que leva em conta apenas o público-alvo, critério que não encontra respaldo legal. Para o TJ-RJ pela Hermès ser mundialmente conhecida, a marca seria considerada notória. A empresa francesa, famosa por suas gravatas, foi fundada em Paris em 1837. Os magistrados utilizaram, no caso, o princípio da proteção extraterritorial às marcas notórias, da Convenção de Paris, que assegura o uso da marca. A defesa da Hermes brasileira alegou que a Justiça confundiu a conceito de notoriedade, que só existe quando se confunde com o produto, como por exemplo, o caso da Gilette.
Um Agravo de Instrumento interposto pela Hermes do Brasil tentava trazer a discussão ao STJ, mas o recurso foi rejeitado pelo relator, ministro Massami Uyeda. Ele negou a subida do recurso para análise ao STJ. Novo recurso foi apresentado pela empresa nacional. A 4ª Turma negou provimento ao fundamento de que a empresa não apresentou argumento capaz de “infirmar a decisão monocrática que pretende ver reformada”. A matéria de mérito não foi analisada pela Corte. “O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame dos fatos e provas, o atrai a incidência da Súmula nº7”, assinalou o relator Honildo Amaral de Mello Castro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte:-http://www.conjur.com.br-


quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Vamos estudar logo pra segunda fase do exame!

Boa Noite,
A partir da próxima semana estarei preparando algumas questões para a segunda fase do exame do INPI. Vou começar com as questões subjetivas das provas de 2002 e 2004.
Essa fase envolve a redação de textos embasados na Lei. Apesar de ser com consulta à Lei de PI, quero aprender a fazer o embasamento, a argumentação e conclusão da melhor forma possível.
Agora vou precisar muito da ajuda dos leitores com comentários para ajudar na redação dos gabaritos. Além disso, caso tenham alguma sugestão de questão com gabarito para eu publicar aqui, por favor me enviem por e-mail.
Sempre leio os comentários antes de publicar, porém até agora publiquei todos, pois eram pertinentes.
A data da segunda fase será no mínimo 45 dias após a data da primeira, segundo o primeiro edital. Não podemos perder tempo para estudar.
Aguardo a participação de vocês!
Um grande abraço,
Paula Ferreira

Terra fértil para as franquias




Consideradas oito vezes mais seguras do que as iniciativas autônomas, segundo o Sebrae, as franquias estão mirando o Rio Grande do Sul. De 2007 para 2008 o faturamento do setor saltou de R$ 46 bilhões para R$ 55 bilhões no Brasil, mais do que o dobro dos R$ 25 bilhões registrados em 2001. Para esse ano a previsão é de um crescimento de 13% apesar da crise do primeiro semestre. A tendência é que a média se mantenha – e o Estado será um dos responsáveis pela expansão.
Com franqueadores e franqueados nos mais diversos segmentos e o 14º maior potencial de consumo do Estado – nesse ano serão gastos R$ 1,5 bilhão na cidade –, Santa Cruz do Sul também desperta cada vez mais a atenção das redes. Pelo menos cinco, do vestuário casual ao fast-food, estão em busca de parceiros na cidade. Outras fazem o caminho inverso e levam suas marcas a outras regiões do Estado e do Sul do País. “O Rio Grande do Sul como um todo tem um grande potencial a ser explorado. Hoje apenas 5% das franquias do País estão aqui. Mas isso vai começar a mudar mais rápido de agora em diante”, analisa Paulo Ricardo Genehr, da Franca Varejo & Franchising, consultoria de Santa Cruz especializada no setor e filiada à Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Segundo ele, as franquias estão passando por um momento de interiorização. “Em muitos setores os grandes centros estão saturados”, explica, dizendo que por questões de mercado e de logística as redes geralmente crescem em espiral, ou seja, começam pelos mercados mais promissores ao redor das grandes cidades ou dos locais onde surgiram. O consumidor gaúcho, segundo ele, mais exigente e com hábitos e costumes diferentes das demais regiões, também está apostando cada vez mais nas franquias. “São marcas e produtos testados em outras regiões que agora estão chegando ao Sul”, destaca.
Para abrir uma franquia, no entanto, não basta querer, alerta o especialista. Genehr e Gabriela Kirst, que atuam na consultoria, dizem que antes o empreendedor deve fazer análises de mercado e de si mesmo. “Hoje existem franquias de marcas conceituadas que exigem investimentos viáveis para muita gente, mas só isso não basta. É preciso estudar muito bem o mercado e saber qual seu perfil para que dê tudo certo”, diz.

SAIBA MAIS
O QUE É
•• Franquia é uma modalidade de negócio envolvendo a distribuição de produtos ou serviços, mediante condições estabelecidas em contrato, entre franqueador e franqueado. Envolvem a concessão e transferência de marca, tecnologia, consultoria operacional e produtos ou serviços. No Brasil, as franquias encontram respaldo na lei 8.955/94.
•• O franqueador é a empresa detentora da marca, que idealiza, formata e concede a franquia do negócio ao franqueado, pessoa física ou jurídica que adere à rede. O franqueado investe recursos em seu próprio negócio, o qual será operado com a marca do franqueador e de acordo com todos os padrões estabelecidos e supervisionados por ele.
AS VANTAGENS 
•• Iniciar um negócio contando com a credibilidade de um nome ou marca já conhecida no mercado.
•• Contar com o apoio – que inclui orientação e treinamento – do franqueador, que tem interesse em zelar pelo seu nome e marca.
•• Existência de um plano de negócio, algo que geralmente o pequeno empreendedor independente não dispõe.
•• Maior garantia de mercado.
•• Melhor planejamento dos custos de instalação.
•• Economia de escala, da propaganda à compra de insumos.
•• Independência jurídica e financeira, embora não seja total.
•• Possibilidade de pesquisa e desenvolvimento.
AS DESVANTAGENS 
•• Pouca flexibilidade oferecida: nos sistemas de franquia formatada, os controles sobre as operações do franqueado são constantes e permanentes.
•• Risco de falhas no sistema.
•• Localização forçada: apesar da possibilidade do franqueado de dar sugestões de locais apropriados para a instalação, o fato do franqueador ter a responsabilidade final pela localização desse ponto faz com que ele, na maioria dos casos, a determine.
AS TAXAS 
•• As taxas são valores geralmente cobrados pelos franqueadores, em contrapartida à
tecnologia, uso de marca e/ou serviços que prestam aos franqueados. Existem a taxa de franquia; os royalties (valor periodicamente pago pelo franqueado ao franqueador que remunera a continuidade dos serviços prestados. Geralmente constitui-se num percentual sobre o faturamento bruto da franquia); e a taxa de publicidade, propaganda e promoção. 
FONTE: Sebrae -http://www.gazetadosul.com.br-


quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Saiu o gabarito oficial do INPI! Boa sorte!

Boa noite,
Somente agora consegui acesso à internet para publicar o gabarito!
É o gabarito oficial do INPI, saiu no site hoje:

1-B
2-D
3-C
4-anulada
5-B
6-C
7-D
8-A
9-C
10-A
11-B
12-C
13-D
14-C
15-D
16- C
17-A
18-B
19-A
20-A
21-C
22-B
23-D
24-C
25-B
Boa sorte!

Comissão Europeia classifica batata doce de Aljezur como produto protegido

"A Comissão Europeia classificou em Bruxelas a batata doce de Aljezur como produto de indicação geográfica protegida (IGP), passando esta a estar protegida oficialmente.
A classificação da batata doce de Aljezur vem afirmar ainda mais a importância deste produto neste concelho algarvio que até já tem direito a um festival com o seu nome. O Festival da Batata Doce de Aljezur decorre há alguns anos na vila, entre os meses de Outubro e Novembro.
Neste festival é possível provar batata doce confeccionada de diversas formas, quer seja frita, assada ou cozida, ou ainda comprar o produto ao natural.
A lista de produtos de denominação de origem protegida e IGP integra já 850 itens oriundos da União Europeia. Juntamente com a batata doce de Aljezur, ganharam hoje a classificação de produto de indicação geográfica protegida um salame italiano «Ciauscolo» e um pão espanhol."
Fonte: -http://mariapudim.blogspot.com-

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Curso EAD gratuito: Programa Executivo de Gestão da Inovação. Inscreva-se até 30/11.

Boa Noite,
Conheci aqui em Florianópolis algumas pessoas do NIT Virtual (Núcleo de Inovação Tecnológica) e descobri alguns cursos a distância gratuitos e muito bons.
Atualmente estão abertas as inscrições para os cursos:
- Curso básico de Propriedade Intelectual
- Programa Executivo de Gestão da Inovação (PEGI)
As inscrições para o PEGI vão até 30 de novembro (próxima segunda-feira). Mesmo que não tenha tempo para fazer o curso agora, inscreva-se e faça depois.
Para se inscrever basta enviar um e-mail para claudia.bueno@i3g.org.br ou aizotti@yahoo.com.br .
Não perca essa oportunidade!
Um grande abraço,
Paula

Vamos esclarecer as dúvidas da prova junto ao INPI

Recebi um e-mail da Débora, candidata a API e ela comentou o seguinte:
"Entrei em contato com a comissão da prova no INPI/RJ (21 - 2139-3404/3577) e fui informada que não há data prevista para publicação do gabarito. Pelo que entendi, eles ainda terão que fazer a análise das respostas antes de publicar.

Acho que podemos enviar e-mail's para a Dra. Elisa (elisa@inpi.gov.br) pois esta pode ser uma boa oportunidade para levantarmos algumas questões na qual temos dúvidas. Se for o caso, eles já cancelariam a questão, antes da publicação do gabarito."
Vamos enviar nossas dúvidas para a Dra. Elisa.


Produtores de Pelotas buscam Indicação de Procedência do Pêssego da região.

Clique no link abaixo e veja a matéria divulgada em  http://video.aol.co.uk através de vídeo do You Tube sobre a Indicação de Procedência do Pêssego de Pelotas e também do Doce de Pelotas.
O Processo de Indicação de Procedência do Pêssego de Pelotas envolve o SEBRAE, 
Embrapa Clima Temperado, Emater/RS e produtores num trabalho que visa a valorização da cultura da fruta na região.
http://video.aol.co.uk/video-detail/indicao-de-procedncia-do-pssego-de-pelotas/2233729679

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Será que o gabarito do Exame API 2009 sai na RPI de amanhã?

Boa tarde,
Estou em Florianópolis fazendo o curso intermediário de PI e aqui tenho acesso restrito à Internet. É uma boa preparação para a segunda fase do exame. Até já pedi ao palestrante de hoje algumas questões subjetivas (escritas) para a nossa próxima etapa de estudos. Quando der tempo vou disponibilizando no blog.
Aqui em Florianópolis alguns candidatos comentaram sobre a questão 17, acharam confusa também.
Espero que o gabarito da prova saia na RPI de amanhã. Aí poderemos checar finalmente e entrar com recurso caso queiramos, de acordo com o primeiro edital temos 10 dias para isso.

Um grande abraço e boa sorte a todos,
Paula

Produtor de Azeite Português apanha azeitonas recorrendo somente a processos mecânicos


É completamente sozinho que Jerónimo Abreu Lima, 59 anos, passa os seus dias no olival que possui em Vale de Madeiro, concelho de Mirandela em Portugal.
A falta de mão-de-obra e os levados preços cobrados pelos assalariados que tornavam a apanha "inviável", fizerem este produtor transmontano investir em maquinaria, com a qual faz agora todo o trabalho no olival.
"Se não fossem as máquinas não havia hipótese de apanhar a azeitona porque quase não há quem queira trabalhar na agricultura", afirmou à Agência Lusa.
O investimento rondou os 100 mil euros, mas que, segundo disse, "acabou por compensar ao longo do tempo".
Jerónimo Abreu Lima recorre a uma vibradora multi-direccional para apanhar a azeitona, uma máquina que abre uma lona em volta da oliveira e que abana a árvore de forma a que o fruto caia em cima dessa mesma lona, faz a poda com uma tesoura eléctrica ou a uma trituradora para arrancar as infestantes dos terrenos.
Com a máquina vibradora multi-direccional, o produtor apanha sozinho tanta azeitona num dia como 20 pessoas nos moldes tradicionais, recorrendo a varas e a estender lonas no chão.
O seu recorde pessoal está nos seis mil quilos que, no ano passado, conseguiu apanhar em apenas um dia.
Nos cerca de 48 hectares, correspondentes a cerca de oito mil oliveiras, Jerónimo Abreu Lima produz azeite com a Denominação de Origem Protegida (DOP) premiado internacionalmente.
Em 2009, o azeite "Magna Ólea" conquistou em 2009 a medalha de ouro no concurso do Conselho Olivícola Internacional, Mário Solinas.
"O que o torna o melhor azeite do mundo não sou eu, são elas (oliveiras), é o terreno, o clima e eu só dou uma ajuda a apanhar a azeitona precocemente. Depois o lagar também tem uma forte componente em ter o cuidado na extracção. A azeitona é feito no próprio dia, no máximo no dia seguinte", explicou.
O produtor diz mesmo que é o facto de apanhar a azeitona mais cedo que "dá essa qualidade ao azeite".
Jerónimo Abreu Lima é um dos primeiros produtores a começar a apanhar a azeitona na região transmontana, esperando uma produção de cerca de 60 toneladas.
"Em princípio vai ser um bom ano de azeite. Já fiz uma primeira laboração e o azeite está a sair bem", salientou.
No entanto, por causa da seca as oliveiras estão a comportar-se como se estivessem na Primavera e, por isso, estão a descascar um pouco com a vibração da máquina
"Se continuar assim tenho que suspender a apanha para não estragar as árvores e correr o risco de virem geadas e estragarem o azeite", salientou.
Fonte:-http://www.acorianooriental.pt-

domingo, 22 de novembro de 2009

Pré-gabarito feito por candidatos a API

Recebi o gabarito abaixo de uma Engenheira e Advogada com OAB, que fez a prova para ser API. Ela já tem 13 anos de experiência em patentes. Em algumas questões coloquei as minhas dúvidas. Comentem seus erros e acertos também. Um abraço.
Paula 

1- b (art. 27)



2-d (art 212 p.3)


3- c (art 51 p. unico)


4- c (art10)


5- b (AN128 itens ) - artigo 21


6- c (art. 11 p.2)


7- d (art 18, I)


8- a (art 31 p.único)


9- c (art. 16 p.7)


10- a (art 26)


11- b (art 33)


12- c (art. 44)


13- d (art. 216 p. 2)


14- c (art. 124)


15- d (art. 135)


16- c (art. 190 II) ou b (art. 132 I)


17- a ?? (art. 127 p. 1 - maldade!) - terrível


18- b (art. 145)


19- a (art. 154)


20- a (art. 124 VI)


21- c ? (Resolução 45, art. 5 - achei confusa!) -b ou c?


22- b (art. 113 p. 2 e 118 - formas de conseguir o efeito suspensivo) - como pedir nulidade se ele nem sabe se é novo e original? Ou d?


23- d (AN135 - faltou a licença de exploração de DI)


24- c -onde está isso na lei?


25- b -onde está isso na lei?


Dúvida do Exame API INPI 2009

Bom dia,
Recebi um e-mail hoje sobre a questão 17 da prova. A mensagem comenta que a questão não teria solução.
Lí os artigos 127 e 17 da LPI, sobre prioridade e prioridade unionista e mesmo assim fiquei em dúvida. O artigo 17 se refere apenas a patentes e a questão é sobre marcas.
No artigo 4o (C) da CUP há menção de 6 meses para reivindicar prioridade de marca. Seria essa a prioridade unionista da marca? 


Questão 17 do EXAME API/INPI 2009:
No que concerne aos pedidos de registros de marcas, é incorreto afirmar:
A) A reivindicação da prioridade unionista poderá ser feita em até 60 (Sessenta) dias, contados do depósito, podendo ser suplementada por outras prioridades anteriores à data do depósito no Brasil.
B) A reivindicação da prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo o número, a data e a reprodução do pedido ou do registro, acompanhado de tradução simples, cujo teor será de inteira responsabilidade do depositante.
C) Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação deverá ocorrer em até 4 (quatro) meses, contados do depósito, sob pena de perda da prioridade requerida.
D) Tratando-se de prioridade obtida por cessão, o documento correspondente deverá ser apresentado com o próprio documento de prioridade.

Apple vence clonadora de Macs na justiça


SÃO PAULO – A corte americana deu ganho de causa à Apple em processo contra a Psystar, empresa que vende computadores ilegalmente com o sistema Mac OS X.

O juiz William Alsup considerou que a Psystar violou os direitos exclusivos da Apple no tocante a reprodução, distribuição e criação de produtos derivados. 

A licença do Mac OS X define que o sistema operacional deve ser usado apenas em computadores Mac, proibindo os usuários de instalar o software em outras máquinas.

Em julho de 2008, a Apple entrou na justiça contra a clonadora. De lá para cá, a Psystar vem se defendendo com o argumento principal de que, como compradora do sistema, ela teria o direito de revendê-lo.

No começo deste ano, a Psystar processou a Apple, alegando mau uso de direitos autorais, ao vincular o sistema operacional a um hardware próprio. O argumento foi recusado.

Uma audiência marcada para 14 de dezembro vai definir possíveis punições à Psystar. A partir da janeiro, haverá novos julgamentos sobre reclamações da Apple referentes a violação de contrato e infração de marca registrada.
Fonte:-http://info.abril.com.br-


Google envia representante à China para discutir suposto desrespeito aos direitos autorais


Na segunda-feira (16), o Google anunciou que enviará a Pequim um representante para conversar com a Sociedade Chinesa de Direitos Autorais (CWWCS, na sigla em inglês) e tentar resolver o impasse com os autores do país - que acusam a companhia de internet de digitalizar mais de 20 mil livros chineses sem respeitar as leis de direitos autorais.
O Google alega que os livros estavam sob proteção de direitos autorais, mas que alguns deles, digitalizados em bibliotecas dos Estados Unidos, eram de uso público. No entanto, as autoridades da China afirmam que a maioria dos escritores não foi nem compensada nem avisada desta ação.
A empresa propôs um acordo aos editores e autores norte-americanos para pagar 63% do lucro que obter com a digitalização das obras, mas a CWWCS disse que os escritores chineses não aceitam um acordo desse tipo, informou a agência de notícias Efe.
"Até o momento, nenhum autor que tenhamos consultado nos disse que tivesse autorizado o Google a realizar o escaneamento", declarou Zhang Hongbo, subdiretor-geral da CWWCS. Para ele, trata-se de uma violação "muito grave" dos direitos autorais.
Em comunicado, o Google assegurou que "escutará com atenção todas as preocupações que surgiram e trabalhará duro para enfrentá-las".
Fonte:-http://portalimprensa.uol.com.br-

sábado, 21 de novembro de 2009

Vamos esperar o gabarito!

Boa tarde,
A prova já foi. Agora vamos esperar o gabarito. Talvez seja publicado na próxima RPI. A esperança nunca morre.
Achei que a prova não estava fácil.
Boa sorte e sucesso!
Paula Ferreira

Especialistas divergem sobre ação da Anvisa em patentes de remédios

O conflito de atribuições entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A comissão analisa o Projeto de Lei 3709/08, que altera a Lei de Patentes limitando a atuação da Anvisa na concessão de patentes para medicamentos. O objetivo é evitar o congestionamento do trabalho da Anvisa e eliminar uma superposição de funções da agência com o INPI.
Hoje, a lei permite a interpretação de que a Anvisa deve dar anuência prévia a todos os pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos. No entanto, o ex-deputado Ney Lopes, que foi o relator da Lei de Patentes, aponta que esse conflito de atribuições deve ser esclarecido. "Na verdade, o INPI é que é o órgão competente para analisar e conceder ou não a patente, seja de fármaco, de liga metálica, de alimentos, do que for. E a Anvisa, de acordo com a lei que a criou, é o órgão competente para registrar o medicamento antes de ele ir para a prateleira da farmácia."
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) se manifestou contra a atuação da Anvisa. "Se o INPI concede a patente de um determinado fármaco não adequado, a Anvisa vai lá e tira do mercado. O que está havendo é uma ingerência, na minha avaliação, indevida, da Anvisa dentro da competência institucional e legal do INPI."

Avaliação criteriosa
A presidente da Federação Brasileira de Farmacêuticos, Célia Chaves, discorda. Ela argumenta que a avaliação da Anvisa é mais criteriosa que a do instituto. "Praticamente metade das solicitações - que se fosse pelo INPI já estariam com as patentes concedidas - não foram concedidas ou foram parcialmente concedidas; portanto, houve uma análise mais criteriosa."
De acordo com Célia Chaves, o perigo de conceder patentes sem critérios está na tentativa dos laboratórios em registrar substâncias que são cópias quase idênticas de produtos que já estão no mercado, sob o argumento de que são mais eficazes ou seguras.
Tramitação da proposta
O projeto que altera a Lei de Patentes será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:-http://www.bloglawandeconomics.org/-

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A sonegação fiscal causa a concorrência desleal

O Ministério Público brasileiro luta, incansavelmente, contra a evasão fiscal. Cada vez mais a instituição tem demonstrado enorme esforço no sentido de buscar a responsabilidade criminal de contribuintes que utilizam fraudes para desfalcar o erário. A sonegação fiscal causa a concorrência desleal, pois o bom empresário não consegue praticar os mesmos preços do sonegador. Além disso, prejudica, imensamente, a capacidade de investimentos do Estado em segmentos essenciais como a segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. Estima-se que a cada R$ 1 recolhido aos cofres, R$ 3 são sonegados. Os altos índices de sonegação fiscal, também, contribuem diretamente para a elevada carga tributária no país. A evasão suscita a corrupção, a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro. Trata-se de crime sem sangue, silencioso, cometido por interposta pessoa, de colarinho branco, com difícil elucidação e responsabilização.
A complacente legislação brasileira precisa ser revista urgentemente. Cumpre aos órgãos de repressão e fiscalização se ombrearem nesta causa. Um estudo publicado neste ano, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), projeta que, com os novos controles fiscais, em cinco anos o Brasil terá o menor índice de sonegação fiscal da América Latina.
O dia de hoje foi escolhido como um marco nacional para o combate à sonegação fiscal. O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Fazenda estão unidos para promover ações efetivas de fiscalização e repressão à sonegação fiscal, fruto de uma parceria institucional eficaz e consolidada. A meta é reduzir a incidência da sonegação no Estado.

Fonte:-http://www.clicrbs.com.br-

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Intel contratará especialista em legislação antitruste

Um dia depois de ter anunciado um acordo com a AMD, no valor de US$ 1,25 bilhão, para terminar com a disputa judicial que as duas empresas vêm travando, envolvendo questões antitruste e disputa de licenças de patentes, a Intel agora quer contratar um especialista em legislação antitruste para estudar as acusações de práticas anticompetitivas que vem sofrendo na Europa e nos Estados Unidos.
Segundo o americano The Wall Street Journal, o nome cotado para o cargo é o do advogado Douglas Melamed, antigo promotor oficial do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).
O advogado, que trabalha com legislação antitruste americana há mais de 30 anos, será contratado em meio a um processo movido contra a empresa pela Federal Trade Commission (FTC), órgão do governo americano responsável pela defesa da concorrência. A Intel é acusada de manter ilegalmente a concorrente fora da competição ao pagar fabricantes de computadores e varejistas para não comprarem produtos da AMD.

Fonte: -http://www.tiinside.com.br-

Epamig e UFLA identificam "fungo do bem" que atua no controle de microorganismos prejudiciais ao café

O modelo de uma biofábrica e os primeiros resultados obtidos na pesquisa que identificou um tipo de fungo utilizável no controle de microorganismos prejudiciais ao café serão apresentados em Lisboa, Portugal, entre os dias 2 e 4 de dezembro, na BioMicroWorld2009, Conferência Internacional Sobre Microbiologia Ambiental, Industrial e Aplicada que, nesta edição, aborda aplicações microbiológicas em diversas áreas, como a agricultura, medicina, ciências de alimentos e outras.

O trabalho é de autoria da pesquisadora Sara Maria Chalfoun, daEmpresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em parceria com o professor Carlos José Pimenta da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Marcelo Cláudio Pereira, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Fruto de mais de 20 anos de pesquisa, a invenção teve patente depositada em 2004 e está disponível como uma tecnologia em fase de transferência, à espera de alguma empresa que adquira o direito de exploração, mediante pagamento de royalties para as instituições criadoras.
A tecnologia, segundo Sara Chalfoun, se refere a métodos de preservação do 
Cladosporium cladosporioides, já apelidado de "fungo do bem", para sua utilização no campo como agente bioprotetor, além de permitir o uso na produção industrial de enzimas, utilizadas em diferentes processos de proteção da qualidade do café.
"Foi a partir de inúmeros trabalhos realizados com o objetivo de identificar e controlar fungos que prejudicam a qualidade do café que descobrimos que um deles não era prejudicial. Ao contrário, ele se destacava por estar sempre associado a bebidas de qualidade", historia a pesquisadora Sara. 

Fonte: -http://www.agrosoft.org.br-

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Ambev questiona campanha da Kaiser no Conar


RIO - A Ambev, dona das marcas Skol,Brahma e Antarctica, entrou nesta terça-feira com pedido de suspensão da campanha da Kaiser no Conar, o Conselho de Autorregulamentação Publicitário. A Ambev alega uso indevido da marca, veracidade da pesquisa e concorrência desleal. O Conar já está analisando o pedido.

A campanha da Kaiser, marca pielsen da Femsa Cerveja Brasil, iniciou na última sexta-feira a ampla campanha publicitária que destaca os resultados de um teste cego, feito pelo Instituto de Pesquisa Datafolha e com a auditoria da Ernst & Young. O comercial, com o ator Humberto Martins, apontou a qualidade superior da Kaiser frente aos concorrentes, que apresentaram empate técnico.
Na peça, a marca Kaiser aparece com preferência de 20,1%, seguido da Skol, com 19,8%, Brahma (19,7%), Antarctica (19,4%) e Nova Schin (18,6%). Segundo a Femsa, foram 2.500 entrevistas com homens e mulheres, de 21 a 54 anos, pertencentes às classes A, B, C e D em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A empresa ainda criou o site www.testedascervejas.com.br.
Fonte:-http://oglobo.globo.com-

Intel pagará US$ 1,25 bilhão para a AMD para encerrar litígios judiciais

As fabricantes de chips AMD (Advanced Micro Devices) e Intel chegaram a um acordo sobre suas disputas legais. A Intel pagará US$ 1,25 bilhão para a AMD, com vistas a encerrar todos os litígios judiciais entre as empresas, incluindo o contencioso antitruste e disputas de patentes de licença cruzada. As ações da Intel avançam 0,20%, enquanto as da ADM têm forte alta de 22%.
Fonte: -http://br.noticias.yahoo.com-

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Responsável da ONU não quer prisão para piratas na Internet


O director geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, uma agência das Nações Unidas, defendeu que não devem ser aplicadas penas de prisão na luta contra a partilha ilegal de conteúdos na Internet. De acordo com a agência Reuters, Francis Gurry disse que aplicar penas de prisão pelo download ilegal de ficheiros de música e de filmes através da rede seria contra-producente, alertando que este é um problema que ainda deverá aumentar devido às cada vez maiores velocidade de tráfego.
«Não acredito que iremos ganhar isto tendo como solução colocar adolescentes na cadeia», disse Gurry, numa entrevista dada durante uma visita à Índia, citada pela agência noticiosa. A melhor arma, segundo o responsável, passa pela «sensibilização do público» para um «problema real». «Não é um crime sem vítimas», disse. Esta posição surge numa altura em que o cerco aos downloads ilegais se aperta cada vez mais. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual calcula, com dados fornecidos pelas discográficas, que em 2008 tenham sido partilhados ilegalmente, através da Internet, 40 mil milhões de ficheiros de música.
Fonte: -http://www.tvi24.iol.pt-

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Workshop de Inovação em microeletrônica acontece em 1, 2 e 3/12 em SC - Inscrições abertas

Florianópolis irá sediar entre os próximos dias 1, 2 e 3 de dezembro o II Workshop Franco-Brasileiro de Inovação voltado à microeletrônica. O evento será realizado no Costão do Santinho e será uma oportunidade para a troca de experiências entre empresas e profissionais da área de microeletrônica da França e Brasil.
O Workshop é uma bienal concedida pela Plataforma Brasil da 
École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne de France (ENSM.SE), considerada uma das cinco melhores universidades francesas e que mantém uma unidade em Florianópolis.
Durante três dias, conferências, debates e apresentação de cases sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação em microeletrônica irão movimentar a capital catarinense. O objetivo é fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica em empresas e instituições públicas de todo o país.
Entre os temas debatidos, destacam-se os pólos de competitividade na França e estratégias no Brasil, aplicação da microeletrônica em áreas como bioeletrônica orgânica, segurança da informação e rastreabilidade por rádio-frequência.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para estudantes e R$ 400,00 para profissionais até 25/11/2009. Após essa data as inscrições somente poderão ser feitas no local e o valor muda para R$ 300,00 (estudantes) e R$ 500,00 (profissionais).
As inscrições podem ser realizadas pelo site -www.workshopfrancabrasil.org-

Sobre a École des Mines Brasil
A École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne de France (ENSM) é uma instituição tutelada pelo Ministério da Economia das Finanças do governo francês, que mantém plataformas de ensino há cinco anos na China. No Brasil, atua desde 2007 através de unidade montada em Florianópolis.
O curso oferecido na unidade catarinense, Mastère Spécialisé Gestão da Inovação, conta com 990 horas de atividades com professores franceses e brasileiros, visita técnica à empresas do Brasil e da França e ainda concede certificação nos dois países.

Fonte: e-mail de Sergio Luiz Borges da Silva

Reserve tempo para a Revisão Final antes da prova de API

Boa tarde,
A prova para API já está chegando e nessa semana vou fazer as revisões finais do conteúdo.
Vou publicar diariamente mais notícias do que questões até sábado, assim sobra mais tempo na minha agenda pra estudar.
Caso queiram postar comentários ou fazer apontações sobre o conteúdo da prova, coloco o blog a disposição para divulgarmos. Me escrevam por e-mail ou no link logo abaixo dessa postagem escrito comentário.
Um grande abraço,
Paula Ferreira

Rumo a DO Brasileira


Em 2001, o Vale dos Vinhedos elaborava seus primeiros rótulos dentro do conceito de produtos com certificação de origem. Oito safras após a estreia da Indicação de Procedência (IP), as vinícolas do Vale dão a largada, na prática dos primeiros produtos brasileiros com Denominação de Origem (DO).
Em outubro, as vinícolas do Vale dos Vinhedos interessadas nas certificações fizeram o requerimento para a avaliação técnica de seus produtos. E o encaminhamento dos produtos poderiam ser tanto para o registro da IP quanto da DO.
Esta é a primeira vez que as cantinas colocam à prova vinhos para a obtenção do selo de DO, certificação que representa um grande avanço em relação à anterior.
A certificação, pleiteada pela Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ainda está em fase de finalização documental. Entretanto, os vinhos da safra deste ano já estão sendo avaliados pelos novos parâmetros. Desta forma, quando a concessão futura da DO for autorizada, esta etapa já terá sido realizada.
Este mesmo procedimento (autorização oficiosa do INPI) foi aplicado para a IP. Apesar de o registro ter sido liberado em 2002, o selo de procedência pode ser aplicado em rótulos da safra do ano anterior em virtude da adequação dos produtos às regras e aos procedimentos exigidos pelo órgão.
Neste ano, das nove vinícolas participantes, quatro estão solicitando a IP, outras quatro buscam a DO e uma está inscrita para a obtenção de selos nas duas categorias.
Avaliadas por um Comitê de Degustação, as 30 amostras – sendo 3 de vinhos brancos, 3 de vinhos base para espumantes e 24 de tintos –, aguardam o resultado das análises físico-químicas para sua aprovação final.
As degustações técnicas serão realizadas nos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 9h30min, no Laboratório de Análises Sensoriais da Embrapa, em Bento Gonçalves. As amostras serão avaliadas por técnicos da Embrapa Uva e Vinho, da Associação Brasileira de Enologia (ABE) e de vinícolas do Vale dos Vinhedos.
Universo dos vinhos do Vale dos Vinhedos, safra 2009, que requisitaram análise técnica para certificação:
30 diferentes rótulos
Inscritos por 9 vinícolas
Amostras representam 1.134.000 garrafas
Deste total:
780 mil requisitaram a IP
354 mil requisitaram a futura DO

Fonte:-http://www.clicrbs.com.br-

domingo, 15 de novembro de 2009

Disco de Bento XVI começa a ser vendido no dia 30


Cidade do Vaticano, 10 nov (EFE).- "Alma Mater", o disco com cantos, preces e reflexões do papa Bento XVI misturados a música gregoriana e clássica, começará a ser vendido no mundo todo a partir do próximo dia 30, segundo foi informado hoje em Roma durante a apresentação do trabalho.
Segundo Colin Barlow, presidente da gravadora Geffen UK/Universal, o álbum possui oito faixas com a voz do papa, sete sobre preces e reflexões do pontífice e uma com o canto do Regina Coeli, a oração que substitui o Ângelus no tempo de Páscoa.
De acordo com o porta-voz vaticano, Federico Lombardi, a voz de Bento XVI ocupa quase dez minutos do total de 49 de duração do disco.
A ideia surgiu há quatro anos, depois que o diretor da Sociedade de São Paulo (os Paulinos), o religioso Giulio Neroni, escutasse o primeiro Regina Coeli de Bento XVI após ser eleito como papa, na praça de São Pedro, no Vaticano.
Segundo Lombardi, "não é um disco de Bento XVI", mas é possível dizer que "foi inspirado na voz e na espiritualidade do papa".
De acordo com o porta-voz, o Vaticano ganhará com a iniciativa apenas 31.580 euros pelos direitos de voz e imagem do papa.
A gravadora e a Sociedade de São Paulo acrescentaram que parte dos lucros com o disco será destinada a incentivar a educação musical de crianças pobres ao redor do mundo.
A Orquestra Filarmônica britânica gravou as composições clássicas contemporâneas nos estúdios de Abbey Road, em Londres, imortalizados pelos Beatles, explicou Barlow.
Esta não é a primeira vez em que um papa grava um álbum. Em 1999, foi lançado o disco "Abba Pater", com a voz e reflexões de João Paulo II em inglês, francês, espanhol, italiano e latim.
Desta vez, as reflexões de Bento XVI chegam em latim, inglês, italiano, português e alemão. EFE
Fonte: -http://g1.globo.com-