A tabela da questão 91, devidamente preenchida com os números corretos, ajuda a memorizar os prazos de vigência e prorrogações previstas na LPI.
A questão 95 é sobre formas de cálculo para indenização em caso de violação dos bens de propriedade industrial, conforme o artigo 210 da Lei 9.279 de 14/05/1996.
91) Analise a tabela abaixo e assinale a resposta correta:
(A) 5, 10 e 15 anos.
(B) 10, 15 e 20 anos.
(C) 10, 20 e 15 anos.
(D) 5, 15 e 20 anos.
(E) 10, 20 e 7 anos.
92) Com relação à tabela da questão 91, assinale a alternativa correta:
Os números correspondentes às letras H, J e K são respectivamente:
(A) 10, 5 e 5 anos.
(B) 7, 10 e 10 anos.
(C) 5, 7 e 10 anos.
(D) 10, 10 e 7 anos.
(E) 10, 15 e 7 anos.
93) Com relação à tabela da questão 91, assinale a alternativa correta:
Os números correspondentes às letras L e M são respectivamente:
(A) 3 e 5 anos.
(B) 4 e 10 anos.
(C) 5 e 3 anos.
(D) 3 e 10 anos.
(E) 3 e 7 anos.
94) Assinale a alternativa correta:
I- Marcas e desenhos industriais podem ter a vigência do registro prorrogado.
II- Patentes de invenção e modelos de utilidade podem ter a vigência prorrogada.
III- O registro de desenho industrial poderá vigorar por 25 anos se for prorrogado por todos os períodos permitidos na Lei de Propriedade Industrial.
(A) I, II e III estão corretas.
(B) I e II estão corretas.
(C) Somente II e III estão erradas.
(D) II e III estão corretas.
(E) I e III estão corretas.
95) Assinale a alternativa correta:
(A) A indenização por violação de bem de propriedade industrial é determinada pelo critério mais favorável ao infrator, proporcionando a liquidação do débito.
(B) Os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado, segundo a LPI.
(C) um dos critérios de determinação dos lucros cessantes previsto na LPI é: pelos benefícios que o prejudicado teria auferido se a violação tivesse ocorrido em outro país;
(D) Dentre as 3 formas de calcular a indenização por violação de bem de propriedade industrial o calculo do faturamento adicional do infrator é o mais favorável ao prejudicado.
(E) O cálculo do valor a ser recebido por Royalties (concessão de uma licença que lhe permitisse legalmente explorar o bem) não pode ser utilizado para o cálculo dos lucros cessantes do prejudicado em caso de violação de patente.
Dica: Ler artigo 210 da LPI.
